INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DO IELF PARA CONCURSOS JURÍDICOS

Bibliografias de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr.

CÂMARA, Alexandre. Liçoes de direito processual civil. Lúmen Juris, 3v.

NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT.

ORIONE NETO, Luiz. Recursos cíveis. Saraiva.

DIDIER Jr., Fredie et alii. A nova reforma processual. Saraiva.

DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, 3v.

______. Leituras Complementares para concursos. Edições JuspODIVM, 2v.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Forense

Bibliografias de Direito Civil - indicadas pelo Prof. Pablo

Parte Geral:

Novo Curso de Direito Civil - v. I, Saraiva, 2002, 5 ed, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho e Direito Civil - Parte Geral, Silvio de Salvo Venosa, Atlas, 3. ed;

Teoria Crítica do Direito - Luiz Edson Fachin, Renovar.

Problemas de Direito Civil Constitucional - coord. Gustavo Tepedino, Renovar

Obrigações:

Novo Curso de Direito Civil - Saraiva, 2002, 3. ed, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo P. Filho 

Responsabilidade Civil:

Novo Curso de Direito Civil - v. I, Saraiva - 2003, 2 ed, - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho

Direito Civil - Responsabilidade Civil, Silvio de Salvo Venosa, 3. ed, Atlas, 2003

Contratos:

Teoria Geral dos Contratos - Novo Curso de Direito Civil - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2004)

Direito Civil - Contratos em Espécie, Silvio de Salvo Venosa, Atlas, 3. ed, 2003

Direitos Reais:

Direito Civil - Direitos Reais, Silvio de Salvo Venosa, Atlas, 2003, 3. ed.

Direito de Família:

Direito Civil - Direito de Família, Silvio de Salvo Venosa, Atlas, 2003, 3. ed

O Direito de Família e o Novo Código Civil, coord. Rodrigo da Cunha Pereira, Del Rey.

Sucessões:

Curso Avançado de Direito das Sucessões - Ed. RT. Francisco Cahali e Giselda Hironaka.

Bibliografias de Direito Tributário - indicadas pelo Prof. Eduardo Sabbag  

MATERIAL OBRIGATÓRIO

1)     CTN (Atualizado e "seco") e CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

2)     CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Hugo de brito Machado - Malheiros  ou  

        CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - José Eduardo Soares de Melo - Dialética;

3)     Elementos de Direito Tributário - Eduardo de Moraes Sabbag - Editora DPJ.

MATERIAL SUPLEMENTAR:

1)     CTN COMENTADO (Saraiva, Lex ou Editora RT);

2)     CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - Roque Antonio Carrazza - Malheiros;

3)   CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL COMENTADO - Leandro Paulsen - Livraria do Advogado Editora.

Bibliografias de Língua Portuguesa - indicadas pelo Prof. Eduardo Sabbag

1) GRAMÁTICAS INDICADAS :

1.1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gram. da Língua Portuguesa - Cia Ed.Nacional ;

1.2. Sabbag, Eduardo de Moraes Sabbag - Redação Forense e Elementos de Gramática, Editora DPJ, (Obra no prelo - Lançamento em setembro de 2004) 

2) INDICAÇÕES SUBSIDIÁRIAS:

SANTOS, Hugo Rodrigues dos.  Latim para o Jurista -  Edições Ciência Jurídica

BELLARD, Hugo.  Guia Prático de Conjunção de Verbos - Cultrix

CALDAS, Aulete. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa - Editora Delta, 4ª Edição, Rio de Janeiro, 1958.

HOLANDA, Aurélio Buarque De. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Editora Nova Fronteira, 2ª Edição, Rio de Janeiro, 1986.

Bibliografias de Direito Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes

Livro básico: Direito Penal - v. 1 - Parte Geral, de Luiz Flávio Gomes (vol. 2, no prelo).

Outras obras indicadas (últimas edições de):

BITENCOURT, Cezar Roberto, Manual de Direito Penal-PG, São Paulo: Saraiva;

DOTTI, René Ariel, Curso de Direito Penal-PG, Rio de Janeiro: Forense;

PRADO, Luiz Regis, Curso de Direito Penal Brasileiro-PG, São Paulo: Revista dos Tribunais;

REALE JÚNIOR, Miguel, Instituições de Direito Penal-PG, Rio de Janeiro: Forense;

ZAFFARONI, Eugenio Raúl, e PIERANGELI, José Henrique, Manual de Direito Penal Brasileiro-PG, São Paulo: Revista dos Tribunais.

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JÚNIOR, Roberto, e DELMANTO, Fabio M. de Almeida, Código Penal comentado, Rio de Janeiro: Renovar;

Bibliografias de Direito Eleitoral - indicadas pelo Dr. Thales

CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992.

Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998.

Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999.

Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru: Edipro,

CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro,2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002(incluindo CD Rom);

CONEGLIAN, Olivar. Propaganda eleitoral. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2002

 Lei das Eleições Comentada - Lei 9.504/97 com as alterações das Leis 9.840/99 e 10.408/02, Juruá, 2002.

COSTA, Tito. Recursos em matéria eleitoral. 7. ed. São Paulo: RT, 2000.

GOMES, Luiz Flávio. STJ decide: pena até dois anos vale para os juizados criminais e também para a suspensão condicional do processo. Disponível na internet: http://www.ibccrim.org.br, 02.09.2002.

GOMES, Luiz Flávio. Crime Organizado, SP: RT 1995

PAULA, Dídimo Inocêncio de; CAMPOS BRASIL JOST, Cláudia. Manual prático das eleições. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

PAZZAGLINI FILHO, Marino et al. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996.

RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000.

Bibliografias de Direito Processo Penal - indicadas pelo Prof. Luiz Flávio Gomes

Últimas edições de:
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal, São Paulo: Saraiva

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal, 7a. edição, Lumen-Juris(RJ)

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo penal, Belo Horizonte: Del Rey (para Concursos Federais)

NOGUEIRA, Carlos Frederico Coelha, Comentários ao Código de Processo Penal, v. 1, São Paulo: Edipro

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal, 2. ed., São Paulo: Atlas.

Bibliografias de Direito Econômico - indicadas pelo Prof. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito econômico, São Paulo: Celso Bastos Editor, 2003.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico, 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Lei de proteção da concorrência: comentários à legislação antitruste, 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2001.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica, 5ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000.

GRECO, Marco Aurélio (coord.). Contribuições de intervenção no domínio econômico e figuras afins, São Paulo: Dialética, 2001.

SILVA, Américo Luís Martins da. Introdução ao direito econômico, Rio de Janeiro: Forense, 2002.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico, 4ª ed., São Paulo: LTr, 1999.

Bibliografias de Direito do Consumidor - indicadas pelo Prof. Robério dos Anjos Filho

Bibliografias de Direito Financeiro - indicadas pelo Prof. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças, 14ª ed. (atualiz. por Flávio Bauer Novelli), Rio de Janeiro: Forense, 1996.

CONTI, José Maurício. Direito financeiro na Constituição de 1988, São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário, 12ª ed., São Paulo: Atlas, 2003.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de; HORVATH, Estevão. Manual de direito financeiro, 5ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.

ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e direito tributário, 16ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário, 6ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

VALÉRIO, Walter Paldes. Programa de direito financeiro e finanças, 6ª ed., Porto Alegre: Sulina, 1996.

Bibliografias de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público - parte geral. São Paulo: RT, 2004 (Coleção Manuais para concursos e graduação, vol. 2) [nesta obra já tem a parte de DIREITOS HUMANOS incluída]

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969, 2ª edição, rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004.

Bibliografias de Direito Administrativo - indicadas pelo Prof. Roberto Baldacci

Maria Emilia Mendes Cantara - Curso de Direito Administrativo - Editora RT

Jose Cretella Jr - Curso de Direito Administrativo - Editora Forense, RJ, e Tratado de Direito Administrativo - Forense, RJ

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo - Atlas, SP

Lucia Valle Figueiredo - Curso de Direito Administrativo RT, SP

Hely Lopes Meirelle - Direito Administrativo Brasileiro e Direito Administrativo Municipal, ambos da RT, SP

Celso Antonio Bandeira de Mello - Elementos de Direito Administrativo, Malheiros, SP.

Bibliografias de Direito Comercial - indicadas pelo Prof. Roberto Baldacci

Rubens Requião - Curso de Direito Comercial, Saraiva. SP

Waldemar Ferreira - Tratado de Direito Comercial - Saraiva, SP

Fabio Ulhoa Coleho - Curso de Direito Comercial, Saraiva, SP

Bibliografias de Direito do Trabalho / Processo do Trabalho - indicadas pelo Prof. Lamartino França de Oliveira

Obras de Direito do Trabalho:

Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado, LTR;
Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Süssekind e outros, LTR;
Direito do Trabalho - Sérgio Pinto Martins - Atlas;
Curso de Direito do Trabalho - Orlando Gomes - Forense;
CLT comentada - Valentim Carrion - Saraiva;
Inovações na Legislação Trabalhista - José Afonso D. Neto - LTR;
Contratos e regulamentações especiais de trabalho - Alice Monteiro de Barros - LTR.

Obras de Processo do Trabalho:

Compêndio de Direito Processual do Trabalho - Estudos em homenagem a Celso A. Barbi - Org. Alice M. Barros - LTR;
Processo trabalhista de conhecimento - José Augusto Rodrigues Pinto - LTR;
Manual de Direito Processual do Trabalho - Isis de Almeida - LTR;
Execução Trabalhista - Manuel Antônio Teixeira Filho - LTR;
Direito Processual do Trabalho - Sérgio Pinto Martins - Atlas;
Direito Processual do Trabalho, Wagner Giglio - Saraiva;
Tratado de Direito Judiciário do Trabalho - Wilson Campos Batalha - LTR
Curso de Direito Processual do Trabalho - Carlos Henrique Bezerra Leite  - LTR

Bibliografias de Previdenciário - indicadas pelo Prof. Lamartino França de Oliveira

Curso de Direito Previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim - Ed. Impetos

Direito Previdenciário - Marcelo Leonardo Tavares - Ed. Lumen Iuris

Direito Previdenciário Brasileiro - Feijó Coimbra - Ed. LTR

Direito da Seguridade Social - Sérgio Pinto Martins - Ed. Atlas

Bibliografias de Direito Comercial / Civil Empresarial - indicadas pelo Prof. Paulo Brincas

ABRÃO, Nelson. Sociedade Por Quotas de Responsabilidade Limitada. Saraiva, 7ª Ed., 2000.

CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à Luz do Novo Código Civil. Renovar, 1ª Ed., 2002.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, Saraiva, 6ª Ed., 2002.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. Saraiva, 13ª Ed., 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. Direito Empresarial - Estudos e Pareceres. Saraiva, 1ª Ed., 1995.

ESTRELLA, Hernani. Apuração dos Haveres do Sócio. Forense, 3ª Ed., 2001.

FONSECA, Priscila M. P. Correa Da. Dissolução Parcial, Retirada e Exclusão de Sócio. Atlas, 1ª Ed., 2002.

LEAL, Murilo Sanetti. A Transferência Involuntária de Quotas nas Sociedades Limitadas. Revista dos Tribunais, 1ª, 2002.

LUCENA, José Waldecy. Das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada. Renovar, 2ª Ed., 1997.

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Dissolução e Liquidação das Sociedades. Brasília Jurídica, 1ª Ed., 1995.

SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. Malheiros, 2ª Ed., 1998.

SOARES, José Carlos Tinoco. Marcas vs Nome Comercial - Conflitos. Jurídica Brasileira, 1ª Ed. 2002.

Bibliografias de Direito Constitucional - indicadas pelo Prof. Carlos Augusto

(*) livros que poderiam ser mais utilizados em Concurso

BASTOS, Celso Seixas Ribeiro Bastos. Curso de Direito Constitucional. 18. Ed. São Paulo: Saraiva, 1997 (*).

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1994.

BRITTO, Carlos Ayres e BASTOS, Celso Ribeiro. Interpretação e aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: Saraiva, 1982.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1992.

___________. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

CRETELLA JÚNIOR, José. Elementos de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,1998.

____________e CRETELLA NETO, José. 1000 perguntas e respostas de Direito Constitucional. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

DINIZ, Maria Helena. Norma Constitucional e seus Efeitos. São Paulo: Saraiva, 1989.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

HORTA, Raul Machado. Estudos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. Mandado de Injunção - Um Instrumento de Efetividade da Constituição. São Paulo: Atlas, 1999.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2.ed. Coimbra Editora: Coimbra, 1983. t. 2.

MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003 (*).

____________. Direito Constitucional - Questões de Concursos - Ministério Público e Magistratura. São Paulo: Atlas, 1999.

____________. Constituição do Brasil Interpretada. São Paulo: Atlas, 2002.

SILVA. José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (*).

Bibliografias de Lógica Jurídica - indicadas pelo Prof. Hamilton Rangel Júnior

ALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação - elementos para o discurso jurídico. Bauru: Edipro, 2000.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. O Princípio de Subsidiariedade: Conceito e Evolução. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1995.

BUENO, Silveira. Grande dicionário etimológico prosódico da língua portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1966.

BULOS, Uadi Lammêgo. Manual de Interpretação Constitucional. São Paulo: Edit. Saraiva, 1997.

CALDAS AULETE. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa. 3. ed. bras. Rio de Janeiro: Editora Delta, 1978.

COELHO, Fábio Ulhoa. Roterio de lógica jurídica. 3 ed., 3.tir. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Direito, retórica e comunicação: subsídios para uma pragmática do discurso jurídico. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

FRANÇA, Rubens Limongi. Princípios Gerais do Direito. São Paulo: Edit.RT, 1971.

HÄBERLE, Peter. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Hermenêutica constitucional - a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da constituição. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor, 1997.

PIZZOLANTE, Francisco Eduardo Orcioli Pires e Albuquerque. União estável no sistema jurídico brasileiro. São Paulo: Atlas, 1999.

REALE, Miguel. Experiência e cultura. 2. ed., revista. Campinas: Bookseller, 2000.

REALE, Miguel. O Direito como experiência: introdução à epistemologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 24. ed., 2. Tiragem. São Paulo: Saraiva, 1999.

ROCHA, Carmen Lúcia Antunes. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Belo Horizonte: Edit. Del Rey, 1994.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 15. ed.,revista. São Paulo: Malheiros, 1998.

SUANNES, Adauto. Concubinato e Homossexualismo. Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira Ltda. Jan/Fev. 1997.

TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2001.

Bibliografias de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Alexandre Freitas Câmara