a)

algum A não é G

b)

algum A é G

c)

nenhum A é G

d)

algum G é A

e)

nenhum G é A

a)

-28

b)

-19

c)

32

d)

6

e)

0

a)

(a – 9)

b)

(a – 3)

c)

(a + 3)

d)

(a + 9)

e)

a²

a)

16 p

b)

4 p

c)

8 p

d)

2 p

e)

32 p

a)

¾

b)

1/3

c)

½

d)

2/3

e)

¼

Caixa

20,00

Bancos c/Movimento

80,00

Duplicatas a Receber

240,00

Máquinas e Equipamentos

160,00

Fornecedores

300,00

Salários a Pagar

200,00

ICMS a Recolher

100,00

Capital Social

300,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

60,00

Receita Bruta de Vendas

700,00

Despesas Operacionais

180,00

ICMS sobre Vendas

90,00

Custo da Mercadoria Vendida

230,00

Estoque de Mercadorias

410,00

Veículos

250,00

a)

R$ 500,00

b)

R$ 300,00

c)

R$ 470,00

d)

R$ 560,00

e)

R$ 360,00

a)

Duplicatas Descontadas

Despesas Bancárias

a Duplicatas a Receber

b)

Duplicatas Descontadas

a Bancos Conta Movimento

a Despesas Bancárias

c)

Bancos Conta Movimento

Despesas Bancárias

a Duplicatas Descontadas

d)

Bancos Conta Movimento

Despesas Bancárias

a Duplicatas a Receber

e)

Bancos Conta Movimento

Despesas Bancárias

a Duplicatas Descontadas

a Duplicatas a Receber

a)

o custo total das vendas do dia 03 de abril foi de R$ 5.900,00

b)

o estoque final existente após a venda do dia 05 de abril é de 300 unidades ao custo médio  unitário de R$ 14,40

c)

o lucro bruto total das operações exemplifica­das alcançou a cifra de R$ 3.900,00

d)

ao todo, nesta semana, foram vendidas 700 unidades de mercadorias ao custo médio unitário de R$ 13,20

e)

o lucro bruto alcançado nas vendas do dia 05 de abril foi de R$ 3,00 por unidade

a)

R$ 44,00

b)

R$ 50,00

c)

R$ 46,50

d)

R$ 52,50

e)

R$ 41,50

a)

09,5%

b)

24,5%

c)

50,0%

d)

35,5%

e)

35,0%

1

5

10

15

20

25

30

Na última terça-feira, fiscais da Receita Federal fizeram uma blitz no Porto de Santos com resultados surpreendentes. Eles apreende­ram 122 contêineres com uma carga de 1500 toneladas de mercadoria importada de maneira fraudulenta. Num deles, mochilas chinesas, dessas que a criançada usa na escola, por um preço declarado de 70 centavos de dólar a dúzia – ou 5 centavos a unidade, o que é um valor impraticável mesmo na China. Em outro, que deveria carregar “peças diversas” segundo o documento de importação, acharam uma perua van. No total, os produtos confiscados valem 41 milhões de reais. Essa foi a maior apreensão feita pela Receita Federal em sua história e aponta para um problema que está crescendo à sombra  da abertura comercial. Na gíria dos fiscais, ele se chama “importabando”. Nessa operação, o importador malandro declara à Re­ceita um valor muito menor do que realmente pagou por aquilo que está trazendo. O objetivo é recolher menos impostos e concorrer em posi­ção de vantagem com o comerciante que im­portou de maneira legal.

Não há um cálculo oficial sobre o vo­lume de contrabando, ou de importações com documentação fraudada, que está ingressando no país, mas apenas uma estimativa feita pela Confederação Nacional de Comércio. Ela cal­cula que, no ano passado, produtos no valor de 15 bilhões de dólares foram importados irregu­larmente, causando uma perda fiscal de 4 bi­lhões.

(Roger Ferreira e Leonel Rocha - Veja - 21/1/98, adap­tado)

11-

a)

Os empréstimos lingüísticos “contêineres” e “dólar”  já tiveram sua grafia aportuguesada, o que não ocorreu ainda com “blitz”.

b)

“criançada”(l.7) é uma expressão freqüente na linguagem coloquial.

c)

“fraudulenta”(l.6) e “fraudada”(l.27) podem-se substituir mutuamente, sem prejuízo do sentido dos enunciados onde aparecem.

d)

A expressão “mesmo na China” foi usada no texto de modo pejorativo, já que se origina no dito popular “nem aqui, nem na China”.

e)

O acento indicador de crase à linha 19 é obrigatório.

12-

a)

Em  “valor  impraticável”(l.9 e 10) o adjetivo deriva-se do verbo “praticar” no seu emprego próprio do jargão da Economia: “praticar preços”.

b)

A expressão “à sombra”(l.16 e 17) foi empregada com sentido conotativo, como no conhecido verso de Casimiro de Abreu  “à sombra das bananeiras, debaixo dos laranjais.”

c)

A primeira vírgula do texto pode ser dispen­sada.

d)

Em “Num deles, mochilas chinesas ...”(l.6) há um verbo elíptico.

e)

Na formação da  gíria “importabando” foi usado o processo morfológico de aglutina­ção.

13-

a)

Em “Em outro, que deveria carregar peças diversas  segundo o documento  de importa­ção, ...” (l.10 a 12) as vírgulas isolam oração explicativa.

b)

Em “Na gíria dos fiscais ele se chama ‘im­portabando’ “ (l.17 e 18) o pronome átono tam­bém poderia  vir enclítico ao verbo.

c)

O excerto da opção “a” acima pode também ser escrito, com correção, da seguinte forma: “Em outro, que deveria carregar pe­ças diversas, segundo documento de im­portação, ...”

d)

O pronome “Essa”(l.14) pode ser substituído pelo pronome “Esta”.

e)

O sujeito de “acharam”(l.12) é indetermi­nado.

14-

a)

Em “com o comerciante que importou de maneira legal”(l.23 e 24), se a oração relativa for  separada por vírgula, altera-se o sentido do enunciado.

b)

A oração “que está ingressando no país”(l.27 e 28) pode ser empregada na voz passiva sem prejuízo do sentido no texto.

c)

“impostos”(l.22) pode ser usado no singular.

d)

A conjunção “mas”(l.28) pode ser suprimida, sem alterar a correção do período.

e)

“país”, na oração da opção “b” acima pode ser grafado com letra maiúscula.

a)

Pode-se escrever, com correção, “Não se tem um cálculo oficial sobre o volume de contra­bando...” às linhas 25 e 26.

b)

Seria correto escrever-se às linhas 30/32      “... importou-se irregularmente produtos no valor de 15 bilhões de dólares...”

c)

Pode-se também escrever “por um preço de­clarado de 70 centavos de dólares à dúzia” (l.7 e 8), pois, neste caso, o uso do acento indicador de crase é facultativo.

d)

“perca” é uma variante da palavra “perda” (l.32)  na norma culta.

e)

O sintagma circunstancial “de maneira fraudu­lenta”(l.5 e 6) modifica o verbo  (sublinhado) da oração principal: “Eles apreenderam 122 con­têineres...”

a)

Uma parte do problema se deve à falta de fiscais.

b)

O aumento e a diversificação das importações são fatores inibidores das fraudes de subfaturamento.

c)

A Receita e a Polícia Federal  abriram guerra contra a nova fórmula de contrabando.

d)

A corrupção é endêmica nos sistemas aduaneiros, e não só no Brasil.

e)

Quem perde dinheiro e clientes com a importação fraudulenta é o fabricante brasileiro e o importador que não se desvia da lei.

Segundo os cientistas, os macacos pongí­deos – termo usado para designar os bichos mais próximos do homem, como gorilas, oran­gotangos, chimpansés e bonobos – vivem em sociedades organizadas, em que as relações entre os individuos são semelhantes às huma­nas. Diferentemente dos animais mais primitivos, aos quais se atribuem apenas emoções simples, como medo e fome, esses macacos parecem possuir compaixão e solidariedade. Sua capaci­dade intelectual  está muito acima de todo o res­tante dos bichos e a diferença entre seu código genético e o dos seres humanos é de apenas 1,6%. As pesquisas com essas espécies vem causando tanta comoção que, no final de 1997, um grupo de biólogos, assessorado por advoga­dos ambientalistas, publicou um documento pe­dindo a extensão dos direitos humanos aos pon­gídeos !

(Valéria França - Veja - 28/1/98, adaptado)

a)

três erros de ortografia

b)

nenhum erro de ortografia

c)

dois erros de ortografia

d)

um erro de ortografia

e)

quatro erros de ortografia

(   )

No caso das carteiras exclusivas, hoje restritas a investidores institucionais como fundos de pensão e seguradoras, o “dono” do fundo conseguia garantir liquidez diária, sem detri­mento da rentabilidade.

(   )

Com essa medida, que atinge em cheio os chamados “fundos exclusivos” (ou de um único cotista), o rendimento referente aos saques feitos fora da data de aniversário vai para os cofres do governo.

(   )

Segundo a Receita, o objetivo do governo com a cobrança do IOF é inibir operações realiza­das por fundos exclusivos.

(   )

Ainda que em menor escala, os fundos de pensão  serão atingidos pela decisão do go­verno de cobrar, a partir de fevereiro, 0,5% ao dia de IOF (Imposto sobre Operações Finan­ceiras) sobre a diferença entre o valor da cota resgatada de um fundo de renda fixa e o valor pago ao cotista.

(   )

Dos cerca de R$ 19 bilhões aplicados em fundos exclusivos, os fundos de pensão detêm aproximadamente R$ 3 bilhões.

(   )

Até então, esse ganho revertia em favor do próprio fundo.

a)

2, 4, 3, 6, 5, 1

b)

6, 1, 3, 5, 4, 2

c)

4, 2, 6, 1, 5, 3

d)

1, 2, 4, 5, 6, 3

e)

3, 4, 5, 2, 6, 1

a)

Atualmente todos esses órgãos estão impedi­dos de trocar informações entre si devido à lei de sigilo bancário.

b)

Não se sabe exatamente o montante de di­nheiro legalizado no país, mas é certo que não é pouco.

c)

O volume de dinheiro do tráfico de drogas e armas é tão grande que pode causar danos sociais  e ameaçar a segurança nacional.

d)

Uma boa parte dos supostos US$ 500 bilhões movimentados anualmente pelo crime organi­zado no mundo emerge na “Lavanderia Brasil” como dinheiro limpo.

e)

Para o governo brasileiro, a “Lavanderia Bra­sil” só poderá ser atacada com eficiência, nove anos depois da adesão do país ao Tratado de Viena, que combate o tráfico de drogas.

(Baseado em  Isto É Dinheiro, 14/1/98)

20-

a)

Segundo balanço do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, as compras do exterior em 1997 chegaram a US$ 61,35 bilhões; há sete anos, as importações mal passaram de US$ 20 bilhões. /Segundo balanço do Mi­nisté­rio da Indústria, Comércio e Turismo, as compras do exterior em 1997 chegaram a US$ 61,35 bilhões; sete anos atrás, as im­por­tações mal passaram de US$ 20 bilhões.

(Correio Braziliense - 21/1/98, adaptado)

b)

Nos tempos do Império e da República Ve­lha, o governo já tinha certeza de que não era um bom administrador. /Desde os tem­pos do Império e da República Velha,  o go-verno já estava certo de não ser um bom administrador.

(Conrado de Carvalho Alves - Gazeta Mercantil - 19/1/98, adaptado)

c)

Traçando um paralelo pela história do Brasil, verifica-se uma série de mudanças, princi­palmente para os empresários da engenha­ria e construção. /Traçando um paralelo pela história do Brasil, verificam-se mudanças, principalmente para os empresários da en­genharia e construção.

(Conrado de Car­valho Alves - Gazeta Mercantil - 19/1/98, adaptado)

d)

Uma chuva de ações judiciais, rapidamente vitoriosas, está estendendo um reajuste salarial de 11,98% a juízes e funcionários do Judiciário de todo o país. /Uma chuva de ações judiciais, rapidamente vitoriosas, es­tão estendendo um reajuste salarial de 11,98% a juízes e funcionários do Judiciário de todo o  país.

(Correio Braziliense - 21/1/98, adaptado)

e)

O Japão é o elo mais fraco da economia mundial: é rico além da conta, mais mal administrado que qualquer outro país, preso a uma queda de preços e afundando rapi­damente. /O Japão é o elo mais fraco da economia mundial: é rico além da conta, pior administrado que qualquer outro país, preso a uma queda de preços e afundando rapi­damente.

(Rudi Dornbusch - Gazeta Mercan­til - 19/1/98, adaptado)

21-

a)

A forma de cálculo dos juros aplicada nos títulos de captação deve ser a mesma dos empréstimos, não só para que haja equilí­brio financeiro entre as operações ativas e passivas, mas também para obter-se eco­nomia de custos administrativos e consis­tência contábil. /A forma de cálculo dos juros aplicada nos títulos de captação deve ser a mesma dos empréstimos, não só para que se tenha equilíbrio financeiro entre as ope­rações ativas e passivas, mas também para obter-se economia de custos administrativos e consistência contábil. (Antônio Carlos Rocha da Silva - Gazeta Mercantil - 19/1/98, adaptado)

b)

Quando um conjunto de nações, tradicio­nalmente superavitárias em sua conta e comércio, como são os países do Sudeste Asiático e o Japão, desvalorizam a moeda absurdamente, sob pressão especulativa, os parceiros que não o fizeram têm o direito de tomar medidas defensivas. /Quando um conjunto de nações, tradicionalmente   super­avitárias em sua conta e comércio, como são os países do Sudeste Asiático e o Ja­pão, desvaloriza a moeda absurdamente, sob pressão especulativa, os parceiros que não o fizeram têm o direito de tomar medi­das defensivas.(Klaus Kleber - Gazeta Mer­cantil - 19/1/98,  adaptado)

c)

Pode-se argumentar de que a desvaloriza­ção do câmbio é um instrumento clássico da política econômica, devendo, em tese, con­duzir a um ajuste do fluxo de transações internacionais. /Pode-se argumentar que a desvalorização do câmbio é um instrumento clássico da política econômica, devendo, em tese, conduzir a um ajuste do fluxo de tran­sações internacionais. (Klaus Kleber - Ga­zeta Mercantil  - 19/1/98, adaptado)

d)

O aumento do desemprego, especialmente na região metropolitana de São Paulo, tem sido um dos principais responsáveis pela tendência de queda no preço dos aluguéis residenciais. /O aumento do desemprego, especialmente na região metropolitana de São Paulo, tem sido um dos principais res­ponsáveis pela tendência à queda no preço dos aluguéis residenciais. (Simone B. Ma­teos - Gazeta Mercantil - 19/1/98, adaptado)

e)

Diminuíram sensivelmente as possibilidades do Brasil de ocupar uma vaga em caráter permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. /Diminuí-ram sensivelmente as possibilidades de o Brasil ocupar uma vaga em caráter permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. (Maurício Corrêa - Gazeta Mercantil - 19/1/98, adap­tado)

22-

a)

Os produtores rurais que securitizaram suas dívidas devem verificar com cuidado as bases de cálculo, porque grandes diferenças estão sendo encontradas entre o saldo de­vedor apresentado pelos bancos e o valor que seria correto dentro das normas da lei 9.138, de 1995, que regulamentou a opera­ção. /Os produtores rurais que securitizaram suas dívidas devem verificar com cuidado as bases de cálculo, porque grandes diferenças estão sendo encontradas entre o saldo de­vedor apresentado pelos bancos e o valor que seria correto dentro das normas da Lei 9.138, de 1995, que regulamentaram a ope­ração. (Antônio Carlos Aidar - Gazeta Mer­cantil - 19/1/1998)

b)

Em ritmo de privatização e sob uma gestão voltada para a preparação e exploração de novos nichos de mercado, a Telecomunica­ções de Brasília S.A. deve anunciar em breve seu balanço patrimonial de 1997 com um lucro líquido em torno de R$ 140 mi­lhões. /Em ritmo de privatização e sob uma gestão voltada à preparação e exploração de novos nichos de mercado, a Telecomuni­cações de Brasília S.A. deve anunciar em breve seu balanço patrimonial de 1997 com um lucro líquido em torno de R$ 140 mi­lhões. (Mauro Zanatta - Gazeta Mercantil - 19/1/1998, adaptado)

c)

Seguindo os padrões europeus, o Brasil passa a contar, a partir de agora, com um instituto que vai coordenar toda política de produção de uva, vinhos e derivados. /Se­guindo os padrões europeus, o Brasil passa a contar, a partir de agora, com um instituto que vai coordenar toda a política de produ­ção de uva, vinhos e derivados. (Guilherme Arruda - Gazeta Mercantil - 19/1/1998, com adaptações)

d)

Só no Distrito Federal são gerados diaria­mente entre 2,5 mil e 3 mil toneladas de entulho por dia. /Só no Distrito Federal são geradas diariamente cerca de 2,5 mil a 3 mil toneladas de entulho por dia. (Fernando Lambach - Gazeta Mercantil - 19/1/1998, com adaptações)

e)

A legislação eleitoral em vigor, Lei 9.504/97, não permite, mas incentivados pela sua abulia, já se vê nas ruas, claramente, quem são os candidatos às próximas eleições. /A legislação eleitoral em vigor, Lei 9.504/97, não permite, mas incentivados pela sua abulia, já se vêem nas ruas, claramente, os nomes dos candidatos às próximas eleições.

(Albecy Martins - Gazeta Mercantil - 19/1/1998, adaptado)

23-

a)

O trabalho da Receita será simplificado, mas o Fisco ainda não tem idéia do impacto em que a medida pode causar nas 900 mil em­presas que, no ano passado, declararam imposto por meio de formulário impresso.

b)

Só estão livres da obrigação as microem­presas que optaram pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições (Simples).

c)

As declarações de pessoa jurídica em 1997, referentes ao ano base 1996, totalizaram três milhões.

d)

A partir deste ano, as empresas serão obri­gadas a fazer a declaração de ajuste do Imposto de Renda (IR) por via magnética (disquete ou Internet).

e)

Deste total, dois milhões foram entregues à Receita em disquete e outras 100 mil, via Internet; o restante optou pelo tradicional formulário de papel.

(Teresa Navarro - Ga­zeta Mercantil - 15/1/98, adaptado)

24-

a)

As maiores saídas concentraram-se nos Fundos de Investimento Financeiro (FIF) de 60 dias, principalmente os voltados para grandes investidores.

b)

De julho a dezembro, os saques superaram as aplicações em R$ 27,310 bilhões, o cor­respondente a cerca de 20% do patrimônio da indústria no final de junho.

c)

O setor de fundos de investimentos encolhe­ram no segundo semestre de 1997.

d)

No total, os resgates do FIF chegaram a   R$ 23,380 bilhões.

e)

Segundo a Associação Nacional de Bancos de Investimentos, os cotistas podem ter tirado os recursos dos fundos para coloca­rem em outras aplicações, como CDB.

(Joana Magalhães - Gazeta Mercantil - 15/1/98, adaptado)

25-

a)

Os bancos privados brasileiros já receberam R$ 21 bilhões do Programa de Estímulo à Reestrutura e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), desde sua criação, em novembro de 1995.

b)

Esses dados foram divulgados pelo Secretá­rio de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

c)

Embora o Brasil tenha avançado muito na criação de mecanismos de defesa do sistema financeiro, pondera ainda a equipe, está longe de responder aos desafios do futuro.

d)

À luz dos graves problemas bancários dos países asiáticos e da natureza das soluções propostas, a validade e a oportunidade do Proer ficam evidentes, acredita a equipe.

e)

Desse total, só R$ 1,2 bilhões foram recupe­rados até agora, mas a equipe econômica considera que fez um bom negócio.

(Lu Aiko Otta - O Estado de São Paulo - 20/1/98, adaptado)

26-

a)

No campo dos encargos sociais, a contrata­ção de trabalhadores por prazo determinado com base no projeto  aprovado pelo Senado Federal possibilitará à empresa uma eco­nomia máxima de 18,5%.

b)

A grande questão é saber se uma redução de 18,5% será suficientemente forte para estimular as empresas a adicionar trabalha­dores em seus quadros em base legal.

c)

Para cada 100 postos de trabalho criados, 85 foram no mercado informal.

d)

No período de 1992-96, a economia brasi­leira cresceu de 18,3%, e, no entanto o em­prego formal reduziu-se em -0,21%.

e)

Isso só o mercado dirá.

(José Pastore - O Estado de São Paulo - 20/1/98, adaptado)

27-

a)

A cada dia que passa, uma revolução silenciosa vai tomando conta das mentalidades dos empresários e altos executivos brasileiros, cristalizando-se e arregimentando forças entre os especialistas em Recursos Humanos.

b)

Pouco a pouco, ela se concretiza nas necessidades específicas das indústrias de tecnologia de ponta e recolhe novos testemunhos dos líderes que lutam para fazer negócios, vencer uma concorrência encarniçada ou simplesmente manter suas corporações de pé em meio à borrasca da recessão.

c)

E chega à conclusão mais simples possível: que nem só de computadores, tecnologias de ponta, robôs ou telefones celulares vive uma empresa, se ela não contar com uma equipe profissional, treinada, entusiasmada, e, ainda por cima, motivada.

d)

A nova mentalidade começa por botar o ovo em pé e reconhecer o valor insubstituível, inigualável, da qualidade do trabalho humano.

e)

Esta revolução trata-se de uma mudança radical de mentalidade, que começou a tomar corpo no finalzinho dos anos 80, depois de toda aquela onda de contenção de despesas, cortes de pessoal, diminuição de “elefantes brancos” empresariais, fim de estoques inúteis, melhoria de qualidade, de competitividade e de produtividade.

(Márcio Roberto Graf, com adaptações)

28-

a)

Os profissionais liberais têm-se mostrado conscientes e dispostos a participar do movimento pela reforma da sociedade.

b)

Para diminuir a sonegação fiscal, o governo concede anistia a quem apresentar a retificação de sua declaração de renda.

c)

Cidadãos e governo colocaram-se frente a frente e finalmente entraram em acordo sobre a reforma tributária.

d)

Devido a necessidade de tornar a tarefa política mais ética e saudável, tem havido significativa mobilização.

e)

O Secretário solicita a essas pessoas que recorram a profissionais credenciados para obter esclarecimentos.

a)

A

b)

B

c)

C

d)

D

e)

E

a)

Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político: uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada – impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável, de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e, substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes, os seus valores.

b)

Sobre a sociedade acima das classes, o aparelhamento político – uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada;  impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha, e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.

c)

Sobre a sociedade acima das classes o aparelhamento político. Uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada – impera rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada, que não representa, a nação quando forçada pela lei do tempo renova-se e substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha, e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.

d)

Sobre a sociedade acima das classes, o aparelhamento político; uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada; impera, rege e governa em nome próprio, num círculo impermeável, de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e substitui, velhos, por moços, inaptos por aptos num processo que cunha e nobilita, os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.

e)

Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político – uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada – impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada, que não representa a nação, quando forçada pela lei do tempo, renova-se e substitui velhos por moços, inaptos por aptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores.

(Raymundo Faoro - Os Donos do Poder)

a)

proíbe que se tributem fatos geradores que ocorreram antes do início da vigência da lei que houver instituído ou aumentado um tributo

b)

não se aplica ao Imposto de Importação, ao Imposto de Exportação, ao Imposto sobre Operações Financeiras e às Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia

c)

não se aplica ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, ao Imposto sobre Operações Financeiras, ao Imposto de Exportação

d)

se aplica aos empréstimos compulsórios, qualquer que seja o pressuposto da sua instituição

e)

se aplica às contribuições para seguridade social da mesma forma que às outras espécies tributárias

a)

deve ser progressivo, aumentando a alíquota à medida que se eleva a base de cálculo

b)

deve obedecer aos critérios da universalidade e da generalidade

c)

deve obedecer aos princípios da capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade, entre outras

d)

não pode ter suas alíquotas alteradas pelo Poder Executivo

e)

não pode prever hipóteses de isenção, sob pena de violar-se o princípio da igualdade

a)

as alíquotas mínimas nas operações internas devem ser fixadas, obrigatoriamente, pelo Senado Federal

b)

cabe à lei complementar prever casos de manutenção de crédito, relativamente à remessa para outro Estado e exportação para o exterior, de serviços e de mercadoria

c)

as alíquotas mínimas nas operações internas são fixadas por lei complementar

d)

a isenção ou não-incidência não geram, em qualquer hipótese, direito a crédito

e)

as isenções são concedidas por lei comple­mentar

a)

salvo quando defina o fato como sendo gerador de tributo

b)

em qualquer caso, se se tratar de lei meramente interpretativa, com a operação da infração aos dispositivos interpretados

c)

salvo quando a lei vigente no momento da prática da infração tenha cominado penalidade menos severa a esta infração

d)

retroagirá, todavia, em qualquer caso, desde que o fato pretérito não tenha sido objeto de atividade fiscalizatória

e)

salvo quando deixe de definir o ato pretérito, não definitivamente julgado, como infração

a)

constitui limitação do poder de tributar, somente no que se refere aos impostos a serem instituí­dos pela União

b)

aplica-se somente aos impostos que a Constitui­ção da República expressamente enumera

c)

tem sua observância condicionada aos critérios de conveniência e oportunidade por parte do legislador ordinário

d)

aplica-se, indistintamente, aos impostos, às taxas e as contribuições de melhoria

e)

aplica-se a todos os impostos, sempre que a estrutura de cada um deles permitir

a)

remição, anistia, depósito do montante integral do crédito tributário e concessão de medida liminar em man­dado de segurança

b)

moratória, remissão, anistia e depósito do mon­tante integral do crédito tributário

c)

depósito do montante integral do crédito tribu­tá­rio, reclamações e recursos administrativos, nos termos da lei específica, moratória e con­cessão de medida liminar em mandado de segurança

d)

moratória, depósito do montante integral do cré­dito tributário, medida liminar em mandado de segurança e remissão

e)

reclamações e recursos administrativos, nos termos da lei específica, anistia e concessão de medida liminar em mandado de segurança

a)

apesar de decorrente de lei, a atividade fiscal que culmina com o lançamento tem caráter discricio­nário, a ser sopesado pelo agente fiscal

b)

as modalidades de lançamento são: direto, por homologação e de ofício, somente

c)

ele somente pode ser efetuado de ofício quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniá­ria

d)

o pagamento antecipado pelo obrigado, nos tributos sujeitos a lançamento por homologa­ção, extingue o crédito tributário, sob condição reso­lutória

e)

a alteração de lançamento regularmente notifi­cado  ao sujeito  passivo somente  pode  dar-se por meio de impugnação deste último

a)

deve ter sua legislação interpretada literal­mente

b)

para ser estabelecida, deve obedecer à eqüi­dade e aos princípios gerais de Direito

c)

é modalidade de extinção do crédito tributário

d)

somente pode ser concedida pela legislação da União quando se tratar de impostos da competência dos Estados-membros

e)

quando não especifica os tributos, é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria

a)

os síndicos, comissários e liquidatários

b)

os inventariantes

c)

quaisquer pessoas, ainda que a lei que regulamente a sua atividade determine a observância de segredo

d)

os tabeliães

e)

as empresas de administração de bens

a)

A multa pode ser considerada espécie do gênero tributo, já que está abrangida, pelo Código Tributário Nacional, no conceito de “obrigação tributária principal”.

b)

A certidão de dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção relativa de liquidez e certeza.

c)

A anistia e a remissão são formas de suspensão e exclusão do crédito tributário, respectivamente.

d)

A isenção assegura ao contribuinte a ela sujeito a dispensa do cumprimento de obrigações acessórias.

e)

Os menores de dezesseis anos não são juridicamente aptos a realizar o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados.

a)

poderá determinar a descarga do volume ou unidade de carga para a devida verificação, lavrando-se termo de ocorrência

b)

determinará a retenção do veículo até a con­firmação das suspeitas

c)

suspenderá a execução das operações de descarga do veículo até a realização da visto­ria aduaneira

d)

procederá, de imediato à apreensão dos mes­mos

e)

lavrará termo circunstanciado que será ane­xado ao manifesto de carga para a competente ação fiscal por ocasião da conferência final do manifesto

a)

o conhecimento marítimo

b)

o conhecimento aéreo

c)

a carta de correção do conhecimento de carga

d)

o conhecimento de transporte de consolidação

e)

o contrato de câmbio

a)

o adquirente, em licitação, de mercadoria es­trangeira

b)

o estabelecimento que exerce o comércio de produtos importados em relação ao fato gera­dor decorrente da saída desses produtos para qualquer fim

c)

o importador, em relação ao fato gerador de­corrente do desembaraço aduaneiro de pro­duto, de procedência estrangeira

d)

o importador, assim considerada qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional

e)

qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado em relação ao fato gerador da entrada de mercadoria importada do exterior no esta­belecimento, ainda que se trate de bem desti­nado a consumo ou a ativo fixo do mesmo

a)

incide apenas o IPI

b)

ocorre o pagamento dos tributos e confirmada a devolução o importador terá direito à restitui­ção dos mesmos

c)

ocorre a suspensão do pagamento dos tributos até a sua efetiva saída do País

d)

não incidem o II e o IPI

e)

serão cobrados os tributos apenas na hipótese de não ser confirmada a chegada da mercado­ria ao destino

a)

na data do registro da declaração de importa­ção para admissão nos regimes aduaneiros especiais, exceto o de drawback

b)

na data da entrada da mercadoria no território nacional, assim considerada a da descarga dos volumes para os recintos alfandegados de zona primária

c)

no dia do lançamento respectivo, quando se tratar de mercadoria constante de manifesto ou documento equivalente, cuja falta ou avaria for apurada pela autoridade aduaneira

d)

no dia do lançamento respectivo, quando se tratar da entrada regular no território aduaneiro de mercadoria contida em remessa postal à qual tenha sido aplicado o regime de exporta­ção temporária

e)

na data do registro da declaração de importa­ção de mercadoria constante de manifesto ou documento equivalente cuja falta for apurada pela autoridade aduaneira em ato de revisão

a)

elaborar as impugnações às exigências fiscais decorrentes do despacho aduaneiro

b)

assistir à verificação de mercadorias nos re­cintos alfandegados e seu recebimento após desembaraçadas

c)

proceder à lacração e retirada dos lacres dos veículos conduzindo mercadorias despacha­das em regime de trânsito aduaneiro

d)

proceder à abertura e fechamento dos volu­mes nos recintos alfandegados para fins de conferência aduaneira

e)

tomar vista de processos fiscais lavrados em ato de revisão dos despachos aduaneiros de importação

a)

por declaração complementar de importação registrada no SISCOMEX, através de retifica­ção da declaração

b)

por averbação no conhecimento de carga, acompanhada dos Documentos de Arrecada­ção dos Tributos Federais (DARF) relativos aos tributos a serem pagos

c)

por declaração expressa à autoridade adua­neira, acompanhada do compromisso de qui­tação do débito no prazo de 30 (trinta) dias

d)

no manifesto de carga complementar, regis­trado no Sistema MANTRA

e)

através de Declaração Simplificada de Impor­ta­ção - DSI

a)

de registro da declaração de importação no SISCOMEX e as obrigações fiscais serão constituídas por termo de responsabilidade garantido por caução de títulos da dívida pú­blica federal

b)

do desembaraço aduaneiro, podendo ser dis­pensada a garantia para cumprimento das obrigações constituídas em termo de respon­sabilidade

c)

do desembaraço aduaneiro, devendo exigir-se para garantia do cumprimento das obrigações constituídas em termo de responsabilidade, depósito em dinheiro, caução de títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou fiança idônea

d)

da conferência aduaneira para admissão ao regime, podendo ser dispensada a garantia para cumprimento das obrigações constituídas em termo de responsabilidade

e)

do registro da declaração de importação, po­dendo, porém, ser dispensada a garantia do cumprimento das obrigações constituídas em termo de responsabilidade

a)

poderá ser em regime aduaneiro especial de admissão temporária, porque os aparelhos para teste ou controle deverão ser usados apenas no período de um ano, prazo esse da vigência do contrato de fornecimento da pro­dução objeto de testes ou controle de quali­dade

b)

poderá ser em regime aduaneiro especial de admissão temporária, desde que os aparelhos para teste ou controle sejam adequados à finalidade para a qual foram importados

c)

deverá ser em regime comum de importação, porque não pode ser concedido o regime de admissão temporária à importação de bens doados

d)

poderá ser em regime de admissão temporá­ria, desde que atendidas as seguintes condi­ções básicas: constituição das obrigações fiscais em termo de responsabilidade,  utiliza­ção dos bens dentro do prazo fixado e exclusi­vamente nos fins previstos e  identificação dos bens

e)

poderá ser em regime aduaneiro especial de admissão temporária, porque tal regime se aplica aos aparelhos para teste ou controle e a importação é sem cobertura cambial

a)

deverão ser obrigatoriamente devolvidas ao exterior ou reexportadas

b)

poderão ser à opção do beneficiário destina­das para consumo interno, destruídas, devol­vidas ao exterior ou reexportadas

c)

deverão ter obrigatória e exclusivamente o débito correspondente liquidado pelo benefici­ário, com os acréscimos legais devidos

d)

poderão ser transferidas para outro regime aduaneiro especial ou atípico, desde que ob­servadas as condições e os requisitos próprios do novo regime

e)

deverão ser obrigatoriamente destruídas sob controle aduaneiro, às expensas do interes­sado

a)

comum, a partir da data da saída da mercado­ria do estabeleci­mento do vendedor

b)

comum, a partir da data da entrada da merca­doria na unidade de entreposto

c)

comum, a partir da data do registro da che­gada do veículo trans­portador à sede da em­presa permissionária do regime

d)

extraordinário, a partir da data da entrada da mercadoria adqui­rida no mercado interno por qualquer empresa comercial, industrial ou prestadora de serviços de transporte internaci­onal

e)

extraordinário, a partir da data da entrada da mercadoria na unidade  de entreposto

a)

justificava-se porque era sua obrigação rever a legalidade do ato concessivo do regime em todos os seus aspectos e tomar as providên­cias fiscais cabíveis, dentro do período pres­cricional de 5 (cinco) anos

b)

procedia porque, no caso, a mercadoria era sujeita a Imposto de Exportação e lhe compe­tia efetuar o lançamento e cobrança do im­posto, uma vez que, no seu entendimento, o regime não deveria ter sido concedido

c)

não se justificava porque o Imposto de Expor­tação estava garantido por termo de respon­sabilidade a ser  baixado, tendo em vista a reimportação dentro do prazo, além do que o exame do mérito da aplicação do regime exau­riu-se com a sua concessão, não cabendo mais discuti-lo quando da reimportação da mercado­ria

d)

justificava-se porque, nos termos do art. 149 do Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado  e revisto de ofício, quando se com­prove omissão ou inexatidão, por parte da pessoa legalmente obrigada, no exercício da atividade administrativa, além do que, sua atividade é vinculada e obrigatória sob pena de responsabilidade funcional

e)

não se justificava porque a entrada, dentro do prazo, no território aduaneiro de mercadoria à qual tenha sido aplicado o regime de exporta­ção temporária não constitui fato gerador do Imposto de Importação, competindo-lhe        tão-somente cobrar o Imposto sobre Produtos Industrializados e a multa por descumprimento das obrigações acessórias

a)

regime fiscal especial, localizam-se em qual­quer região do País, têm por finalidade a inte­gração latino-americana

b)

regime fiscal atípico, localizam-se de preferên­cia em regiões adversas, atuam exclusiva­mente na  exportação  e têm por finalidade des­envolver a política de integração com os paí­ses do MERCOSUL

c)

regime fiscal especial, assemelhado ao da Zona Franca de Manaus, operando exclusiva­mente na importação, criadas exclusivamente para promover a integração das regiões isola­das com o restante do território nacional, den­tro da política de integração nacional

d)

regime aduaneiro especial, são criadas para operar exclusivamente na importação e com finali­dade de promover o desenvolvimento das regiões carentes para incrementar o comércio exterior brasileiro

e)

regime fiscal especial, operam na importação e exportação, são criadas com a finalidade pre­cípua de promover o desenvolvimento das regiões fronteiriças e com o objetivo de incre­mentar as relações bilaterais com países vizi­nhos, segundo a política de integração latino- americana

a)

poderá ser autorizado o seu funcionamento na zona primária de porto ou aeroporto, nos ter­mos e condições fixados pelo Ministro da Fa­zenda, para venda de mercadoria nacional ou estrangeira, a passageiros de viagens interna­cionais, contra pagamento em cheque de via­gem ou moeda estrangeira conversível

b)

somente poderá ser autorizado o seu funcio­namento em zona primária de ponto de fron­teira alfandegado para venda de mercadoria estrangeira a passageiros chegando de via­gem internacional por via aérea, terrestre, fluvial ou lacustre

c)

poderá também ser autorizado o seu funcio­namento em depósitos alfandegados de em­presas de transporte rodoviário localizados em área contígua à de porto ou aeroporto alfande­gado

d)

será autorizado seu funcionamento em recin­tos alfandegados de zona secundária próxima a porto ou aeroporto para venda de mercado­ria nacional exclusivamente a passageiros com destino ao exterior

e)

somente poderão ser vendidas mercadorias nacionais ou estrangeiras a passageiros de viagens internacionais, sendo vedado nesse regime o fornecimento de produtos destinados ao uso ou consumo de bordo de embarcações ou aeronaves, de bandeira estrangeira, apor­tadas no país

a)

o despacho para consumo deverá ser efetuado exclusivamente pela empresa beneficiária até o dia dez do mês seguinte ao da saída das mercadorias do regime

b)

em nenhuma hipótese as mesmas poderão ser transferidas para outro regime  aduaneiro es­pecial ou atípico, por se tratar de importação sem cobertura cambial

c)

tratando-se de importação sem cobertura cambial o despacho para consumo deverá ser feito exclusivamente pela empresa indicada pelo proprietário das mercadorias no exterior

d)

o despacho para consumo será feito pela em­presa beneficiária ou, nos casos de isenção ou redução de tributos vinculados à qualidade do importador ou à destinação das mercadorias, poderá ser feito pelo adquirente das mesmas, até o décimo dia do mês subseqüente ao de sua saída do regime

e)

a sua transferência de depósito principal para depósito subsidiário opera a extinção do re­gime

a)

os depósitos afiançados das empresas de transporte rodoviário estrangeiras

b)

os depósitos especiais alfandegados das em­presas es­trangeiras de navegação marítima e aérea

c)

os entrepostos aduaneiros que operam exclu­sivamente na exportação

d)

os depósitos francos instalados em estações aduaneiras de fronteira, para atender ao fluxo comercial de países limítrofes com terceiros países

e)

os depósitos afiançados das empresas de transporte comercial internacional marítimo ou aéreo

a)

acarreta a perda automática da mesma em favor da Fazenda Nacional

b)

acarreta o imediato início do processo de visto­ria aduaneira para apurar o crédito tributário exigível do responsável

c)

autoriza o Fisco a proceder à abertura compul­sória dos volumes e a adotar os procedimen­tos tendentes à apuração do crédito fiscal em favor da Fazenda Nacional

d)

caracteriza a interrupção do despacho adua­neiro

e)

é passível de aplicação de penalidade pecuni­ária ao importador por descumprimento de obrigação acessória, reabrindo-se novo prazo pela metade, após o que a mercadoria será considerada abandonada

a)

será feita através de notificação de lançamento instruída pelo termo de vistoria

b)

será feita por meio de declaração de importa­ção acompanhada do DARF, visado pela re­partição aduaneira competente

c)

obedecerá a rito sumário e como tal prescinde de intimação, sendo suficiente o termo de vistoria devidamente  assinado pelo importador e pela autoridade aduaneira

d)

será feita através de cópia do termo de vistoria acompanhada do DARF eletrônico correspon­dente ao crédito tributário exigido

e)

será feita através de auto de infração e lança­mento complementar, intimando-se o indicado como responsável a produzir defesa em 30 (trinta) dias  nos termos do procedimento ad­ministrativo fiscal da União

a)

impedirá a Alfândega de liberar o veículo para as operações de carga, descarga ou trans­bordo até a sua efetiva regularização

b)

obstará a saída do veículo transportador, salvo se o agente do veículo no local da descarga se responsabilizar por quaisquer débitos que vierem a ser apurados

c)

será objeto de apuração de responsabilidade por eventuais diferenças quanto a falta ou acréscimo de mercadoria por ocasião da con­ferência final dos manifestos relativos a toda a carga descarregada do veículo transportador

d)

será objeto de penalidade por embaraço à fiscalização

e)

será considerada declaração negativa de carga, sujeitando-se o responsável pelo veí­culo aos efeitos daí decorrentes

a)

o depositário

b)

o importador

c)

o transportador

d)

o exportador

e)

o consignatário

a)

should be prevented.

b)

reduces stress.

c)

must not be vigorous.

d)

is unhealthy.

e)

might be harmful.

a)

reduced by regular exercise.

b)

negatively influenced by exercise.

c)

not al all affected by exercise.

d)

illogical feelings.

e)

positively affected by exercise.

a)

also includes the results of a study.

b)

discourages the practice of physical exercise.

c)

states that our problems are unsolvable.

d)

persuades readers to lead a sedentary life.

e)

proves that physical exercise increases our blood pressure.

a)

has already been created by an Act.

b)

has recently been created by an Act.

c)

should be created by an Act.

d)

will soon be created by an Act.

e)

was created by an American president.

a)

U.S. Mint.

b)

Treasury Department.

c)

storage of gold and silver.

d)

Energy Department.

e)

treasury’s monetary stocks.

a)

weakening their foreign-trade strategies.

b)

adopting distinguishable foreign-trade policies.

c)

following a mutual foreign-trade policy.

d)

putting into practice an external tariff of 3%.

e)

immediately adopting a common currency.

a)

to strengthen the economies of Paraguay and Uruguay.

b)

a year ago.

c)

because the two are more dependent on imports.

d)

based on their own needs.

e)

to answer requests made by Paraguay and Uruguay.

a)

all moving expenses are deductible.

b)

some moving expenses are deductible.

c)

no moving expense is deductible.

d)

just travel expenses are deductible.

e)

only moving household goods is deductible.

a)

The importance of starting a new job.

b)

The high cost of meals.

c)

Travelling for business reasons.

d)

Illegal transfers.

e)

Deduction of moving expenses.

a)

can be required.

b)

will not be requested.

c)

shall be postponed.

d)

have to be fulfilled.

e)

have to be put off.

a)

a fidelidade partidária

b)

a cidadania

c)

a dignidade da pessoa humana

d)

a soberania

e)

o pluralismo político

72-

a)

A interceptação de comunicação telefônica pode-se realizar mediante autorização da auto­ridade judicial, policial ou fazendária.

b)

As leis de caráter restritivo devem observar o princípio da proporcionalidade ou do devido processo legal na acepção substantiva.

c)

O lançamento do nome do réu no rol dos cul­pados previsto no  Código de Processo Penal é compatível com o princípio constitucional da presunção de inocência.

d)

O depoimento do indiciado perante autoridade policial sem a presença de advogado é nulo de pleno direito.

e)

A prova obtida de forma ilícita poderá ser utili­zada em qualquer outro processo, vedada a sua utilização naquele para o qual foi originari­amente obtida.

73-

a)

A lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

b)

Os portugueses submetidos ao estatuto de igualdade se equiparam aos brasileiros natos.

c)

Nos termos da Constituição, os filhos de brasileiros  que não estejam a serviço do Brasil nascidos no exterior poderão fazer opção pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

d)

Os filhos de brasileiro que esteja a serviço do Brasil nascidos no exterior terão de fazer opção pela nacionalidade brasileira quatro anos após completarem a maioridade.

e)

A Constituição proíbe a extradição do brasileiro nato ou naturalizado.

74-

a)

Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a decisão proferida em mandado de injunção pode suprir a eventual omissão legislativa.

b)

Segundo entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência, é inconstitucional a fixação de prazo para a impetração de mandado de segurança.

c)

O princípio da presunção de inocência não permite a prisão cautelar ou provisória.

d)

A denúncia vaga ou genérica no processo penal é plenamente compatível com o princípio constitucional do direito de defesa.

e)

A ação popular destina-se  a anular ato lesivo ao patrimônio público ou  de  entidade  de  que  o Estado participe, à moralidade administrativa, ao  meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

75-

a)

A inexistência de lei federal de caráter geral impede a promulgação de lei estadual sobre a matéria.

b)

Enquanto unidade federada, o Distrito Federal é dotado somente de competências legislativas estaduais.

c)

Na sua organização, os Estados-membros submetem-se aos princípios constitucionais sensíveis e aos princípios estabelecidos.

d)

Os Estados-membros não podem recusar fé aos documentos públicos da União, facultando-se-lhes, porém, recusar o reconhecimento de documentos de outros Estados ou dos Municípios.

e)

A criação de regiões metropolitanas depende de lei ordinária estadual.

a)

composição de seu capital

b)

patrimônio

c)

natureza de sua atividade

d)

regime jurídico de seu pessoal

e)

forma de sujeição ao controle estatal

a)

submissão de seus servidores ou empregados às regras de acumulação de cargos, empregos e funções públicas

b)

capacidade de auto-administração

c)

personalidade jurídica própria

d)

vínculo de subordinação à entidade política que a instituiu

e)

patrimônio distinto daquele do ente instituidor

a)

forma

b)

finalidade

c)

legalidade

d)

sujeito

e)

motivo

a)

Fundo de garantia por tempo de serviço.

b)

Garantia do salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

c)

Décimo terceiro salário.

d)

Remuneração do serviço extraordinário supe­rior, no mínimo, em 50% à do normal.

e)

Férias anuais remuneradas, com acréscimo de 1/3 sobre o salário normal.

a)

restrições ao direito de greve

b)

aplicabilidade da “exceção do contrato não cumprido” contra a Administração, por atrasos superiores a trinta dias

c)

possibilidade do instituto da delegação de competência

d)

previsão de prazos rígidos para os contratantes com a Administração

e)

cláusulas de privilégio para a Administração na execução do contrato administrativo