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DICIONÁRIO ARQUIVÍSTICO
(in
http://www.tj.rj.gov.br/dga/dicionario_arquivistico.htm)
Pretendemos, através deste dicionário, esclarecer as
dúvidas sobre os termos mais comuns utilizados por quem trabalha
diariamente com arquivo.
Letra A
ACERVO
Documentos de uma entidade produtora ou de uma entidade custodiadora.
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ACESSO
1 – Possibilidade de consulta a documentos e informações.
2 – Função arquivística destinada a tornar acessíveis os documentos e
a promover sua utilização. |
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ACONDICIONAMENTO
Embalagem ou guarda de documentos visando à sua preservação e acesso.
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ACUMULAÇÃO
Reunião de documentos produzidos e / ou recebidos no curso das
atividades de uma entidade coletiva, pessoa ou família. |
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ADMINISTRAÇÃO DE ARQUIVOS
Direção, supervisão, coordenação, organização e controle das
atividades de arquivo. Também chamada gestão de arquivos. |
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ADMINISTRAÇÃO DE DOCUMENTOS
VER GESTÃO DE DOCUMENTOS |
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AMOSTRAGEM
Técnica de seleção em que, de um dado conjunto de documentos, elege-se
um subconjunto representativo do todo. |
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ANEXAÇÃO
Juntada, em caráter definitivo, de documento ou processo a outro
processo, na qual prevalece, para referência, o número do processo
mais antigo. |
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APENSAÇÃO
Juntada, em caráter temporário, com o objetivo de elucidar ou
subsidiar a matéria tratada, conservando cada processo a sua
identidade e independência. |
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APENSO
Documento ou processo juntado a processo sem, contudo, passar a
integrá-lo. |
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ARMAZENAMENTO
Guarda de documentos em depósito. VER também ACONDICIONAMENTO. |
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ARQUIVAMENTO
1 – Seqüência de operações intelectuais e físicas que visam à guarda
ordenada de documentos. VER também ARRANJO, MÉTODO DE ARQUIVAMENTO e
SISTEMA DE ARQUIVAMENTO.
2 – Ação pela qual uma autoridade determina a guarda de um documento
cessada a sua tramitação. VER também MÉTODO DE ARQUIVAMENTO |
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ARQUIVO
Conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos,
instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência
do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física,
qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos
documentos. |
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ARQUIVO ADMINISTRATIVO
Arquivo com predominância de documentos decorrentes do exercício das
atividades-meio de uma instituição ou unidade administrativa.
Expressão usada em oposição a arquivo técnico. |
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ARQUIVO CORRENTE
1-Unidade administrativa ou serviço responsável pelo arquivo
corrente.
2-Conjunto de documentos em curso ou que, mesmo sem movimentação,
constituam objeto de consultas freqüentes. |
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ARQUIVO ESTADUAL
Arquivo público mantido pela administração estadual, identificado como
principal agente da política arquivística neste âmbito. |
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ARQUIVO GERAL
Unidade responsável pela normalização dos procedimentos técnicos
aplicados aos arquivos de uma administração, podendo ou não assumir a
centralização do armazenamento.
Também chamado ARQUIVO CENTRAL. |
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ARQUIVO HISTÓRICO
VER ARQUIVO PERMANENTE |
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ARQUIVO INTERMEDIÁRIO
1 – Conjunto de documentos que, não sendo de uso corrente nos órgãos
produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua
eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
2 - Conjunto de documentos originários de arquivos correntes, com uso
pouco freqüente, que aguarda destinação. |
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ARQUIVO NACIONAL
Arquivo público central ou mantido pela administração federal de um
país, identificado como o principal agente da política arquivística
nesse âmbito. |
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ARQUIVO PERMANENTE
1 – Conjunto de documentos de valor histórico, probatório e
informativo que devem ser definitivamente preservados.
2 – Conjunto de documentos preservados em caráter definitivo em função
de seu valor.
3 - Arquivo responsável pelo arquivo permanente. Também chamado de
arquivo histórico. |
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ARQUIVO PRIVADO
1 - Conjunto de documentos produzidos ou recebidos por
pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
2 – Arquivo de entidade coletiva de direito privado, família ou
pessoa. Também chamado arquivo particular. |
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ARQUIVO PÚBLICO
1 - Conjunto de documentos produzidos e recebidos, no exercício de
suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do
Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções
administrativas, legislativas e judiciárias.
2 - Conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de
caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de
serviços públicos no exercício de suas atividades. |
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ARQUIVO TÉCNICO
Arquivo com predominância de documentos decorrentes do
exercício das atividades-fim de uma instituição ou unidade
administrativa. Expressão usada em oposição a arquivo administrativo. |
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ARRANJO
Seqüência de operações intelectuais e físicas que visam à organização
dos documentos de um arquivo ou coleção, de acordo com um plano ou
quadro previamente estabelecido. |
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ATIVIDADE-FIM
Expressão que designa as atividades desenvolvidas em decorrência da
finalidade de uma instituição. Também referida como atividade
finalística. |
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ATIVIDADE-MEIO
Atividade que dá apoio à consecução das atividades-fim de uma
instituição. Também referida como atividade mantenedora. |
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AVALIAÇÃO
Processo de análise de documentos de arquivo, que estabelece os prazos
de guarda e a destinação, de acordo com os valores que lhes são
atribuídos. |
Letra C
CICLO VITAL DOS DOCUMENTOS
Sucessivas fases por que passam os documentos de um arquivo, da sua
produção à guarda permanente ou eliminação.
VER também TEORIA DAS TRÊS IDADES. |
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CLASSE
A primeira divisão de um plano de classificação ou de um código de
classificação. |
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CLASSIFICAÇÃO
1 Organização dos documentos de um arquivo ou coleção , de acordo com
um plano de classificação, código de classificação ou quadro de
arranjo.
2 Analise e identificação do conteúdo de documentos, seleção de
categoria de assunto sob a qual sejam recuperados, podendo-se lhes
atribuir códigos.
3 Atribuição a documentos, ou às informações neles contidas, de graus
de sigilo, conforme legislação específica. Também chamada
classificação de segurança. |
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CÓDIGO
Conjunto de símbolos, normalmente letras e/ou números, que,
mediante uma convenção, representam dados.
VER também NOTAÇÃO. |
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CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
Instrumento técnico utilizado nos arquivos correntes e intermediários
para consolidar codificação hierárquica de assuntos de documentos,
visando, principalmente ao respectivo agrupamento lógico e físico.
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COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Grupo multidisciplinar encarregado da avaliação de documentos de um
arquivo. Responsável pela emissão da tabela de temporalidade. |
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CONSERVAÇÃO
1 - Ato ou efeito de promover a preservação e a restauração de
documentos.
2 - Conjunto de medidas e procedimentos destinados a assegurar a
proteção física dos arquivos contra agentes de deterioração. |
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CONSULTA
Busca direta ou indireta de informações. |
Letra D
DATA DE ACESSO
1 - Elemento de identificação cronológica do fim da restrição de
acesso a um documento.
2 - Elemento de identificação cronológica do acesso efetuado a um
documento em meio eletrônico. |
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DATAS-LIMITE
Elemento de identificação cronológica, em que são mencionados o início
e o término do período de produção de uma unidade de descrição. |
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DESCARTE
Exclusão de documentos de um arquivo após avaliação.
VER também ELIMINAÇÃO. |
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DESCRIÇÃO
Conjunto de procedimentos que leva em conta os elementos formais e de
conteúdo dos documentos para elaboração de instrumentos de pesquisa.
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DESTINAÇÃO
Decisão, com base na avaliação, quanto ao encaminhamento dos
documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação.
VER também TABELA DE TEMPORALIDADE. |
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DOCUMENTAÇÃO
1 - Conjunto de documentos
2 - Ato ou serviço de coleta, organização, processamento técnico e
disseminação de informações e documentos. |
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DOCUMENTAÇÃO ESPECIAL
Documento em linguagem não-textual, em suporte não convencional, ou,
no caso de papel, em formato e dimensões excepcionais, que exige
procedimentos específicos para seu processamento técnico, guarda e
preservação, e cujo acesso depende, na maioria das vezes, de
intermediação tecnológica. |
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DOCUMENTAÇÃO TEXTUAL
Gênero documental integrado por documentos manuscritos,
datilografados, ou impressos, como atas de reunião, cartas, decretos,
livros de registro, panfletos e relatórios. |
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DOCUMENTO
Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou
formato.
VER também ITEM DOCUMENTAL. |
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DOCUMENTO OFICIAL
Documento emanado do poder público ou de entidades de direito privado
capaz de produzir efeitos de ordem jurídica na comprovação de um fato.
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DOCUMENTO PÚBLICO
1 - Do ponto de vista da acumulação, documento de arquivo público.
2 - Do ponto de vista da propriedade, documento de propriedade do
poder público.
3 - Do ponto de vista da produção, documento emanado do poder público. |
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DOMICÍLIO LEGAL DO DOCUMENTO
Jurisdição a que pertence cada documento, de acordo com a área
territorial, a esfera de poder e o âmbito administrativo onde foi
produzido e recebido. |
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DOSSIÊ
Conjunto de documentos relacionados entre si por assunto (ação,
evento, pessoa, lugar, projeto), que constitui uma unidade de
arquivamento. |
Letra E
ELIMINAÇÃO
Destruição de documentos que, na avaliação, foram
considerados sem valor permanente. Também chamado expurgo de
documentos. |
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ESPÉCIE DOCUMENTAL
Divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por suas
características comuns de estruturação da informação . São exemplos de
espécies documentais ata, carta, decreto, disco, filme, fotografia,
memorando, ofício, planta, relatório.
VER também TIPO DOCUMENTAL. |
Letra F
FICHÁRIO
1 - Conjunto de fichas ordenadas segundo critérios preestabelecidos,
utilizadas para fins de controle e recuperação de documentos e
informações.
2 - Móvel utilizado para guarda de fichas. |
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FUNDO
Conjunto de documentos, independente de sua forma ou suporte,
organicamente produzido e/ou acumulado e utilizado por um indivíduo,
família ou entidade coletiva no decurso das suas atividades e funções.
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FUNDO ABERTO
Fundo ao qual podem ser acrescentados novos documentos em função do
fato de a entidade produtora continuar em atividade. |
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FUNDO FECHADO
Fundo que, não recebe acréscimo de documentos, em função de a entidade
produtora não se encontrar mais em atividade. |
Letra G
GÊNERO DOCUMENTAL
Reunião de espécies documentais que se assemelham por seus caracteres
essenciais, particularmente o suporte e o formato, e que exigem
processamento técnico específico e, por vezes, mediação técnica para
acesso, como documentos audiovisuais, documentos bibliográficos,
documentos cartográficos, documentos eletrônicos, documentos
filmográficos, documentos iconográficos, documentos micrográficos,
documentos textuais. |
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GESTÃO DE DOCUMENTOS
Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção,
tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos em fase
corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento
para guarda permanente. |
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GUIA DE RECOLHIMENTO
VER RELAÇÃO DE RECOLHIMENTO |
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GUIA DE TRANSFERÊNCIA
VER RELAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA |
Letra I
IDENTIFICAÇÃO
Processo de reconhecimento, sistematização e registro de informações
sobre arquivos com vistas ao seu controle físico e/ou intelectual.
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INSTRUMENTO DE PESQUISA
Meio que permite a identificação, localização ou consulta a
documentos ou a informações neles contidas. Expressão normalmente
empregada em arquivos permanentes. |
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ITEM DOCUMENTAL
1 - Menor unidade documental, intelectualmente indivisível, integrante
de dossiês ou processos.
2 - Unidade documental fisicamente indivisível. Também referida como
peça. |
Letra J
JUNTADA
1 - Apensação ou anexação de um processo a outro.
2 - Junção de documentos a um processo. |
Letra L
LISTA DE ELIMINAÇÃO
Relação de documentos cuja eliminação foi autorizada por autoridade
competente.
VER também TERMO DE ELIMINAÇÃO |
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LISTA DE RECOLHIMENTO
VER RELAÇÃO DE RECOLHIMENTO |
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LISTA DE TRANSFERÊNCIA
VER RELAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA |
Letra M
MÉTODO DE ARQUIVAMENTO
Seqüência de operações que determina a disposição dos documentos de um
arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de
cada unidade. |
Letra N
NOTAÇÃO
1- Código de identificação que permite a ordenação ou localização das
unidades de arquivamento. Também chamado cota. Se em vigor e formulado
de acordo com a Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística –
ISAD(G), equivale a código de referência.
2 -Código de identificação das unidades de arquivamento, constituído
de números, letras e/ou sinais, que permite sua ordenação ou
localização. |
Letra O
ORDENAÇÃO
Ato ou efeito de dispor documentos ou informações segundo um
determinado método. |
Letra P
PEÇA
VER ITEM DOCUMENTAL. |
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PERÍODO DE RETENÇÃO
Período de tempo, baseado em estimativas de uso, em que os documentos
devem ser mantidos nos arquivos correntes, antes de serem transferidos
para um arquivo intermediário, ou em um arquivo intermediário, antes
de serem recolhidos ao arquivo permanente. |
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PLANO DE CLASSIFICAÇÃO
Esquema de distribuição de documentos em classes, de acordo com
métodos de arquivamento específicos, elaborado a partir do estudo das
estruturas e funções de uma instituição e da análise do arquivo por
ela produzido. Expressão geralmente adotada em arquivos correntes.
VER também CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO. |
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PRAZO DE ELIMINAÇÃO
Prazo fixado em tabela de temporalidade ao fim do qual os documentos
não considerados de valor permanente deverão ser eliminados. |
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PRAZO DE GUARDA
Prazo, definido na tabela de temporalidade e baseado em estimativas de
uso, em que documentos deverão ser mantidos no arquivo corrente ou no
arquivo intermediário, ao fim do qual a destinação é efetivada. Também
referido como prazo de retenção. |
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PRESERVAÇÃO
Prevenção da deterioração e danos em documentos, por meio de adequado
controle ambiental e/ou tratamento físico e/ou químico. |
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PRINCÍPIO DA PROVENIÊNCIA
Princípio básico da arquivologia segundo o qual o arquivo
produzido por uma entidade coletiva, pessoa ou família não deve ser
misturado aos de outras entidades produtoras. |
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PROCESSO
Conjunto de documentos oficialmente reunidos no decurso de uma ação
administrativa ou judicial, que constitui uma unidade de arquivamento.
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PROJEÇÃO
Saliência colocada, ou existente, na parte superior das fichas, guias
ou pastas suspensas destinadas ao registro de informações, permitindo
rápida visualização. |
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PROTOCOLO
Serviço encarregado do recebimento, registro, classificação,
distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos. |
Letra R
RECOLHIMENTO
1 - Entrada de documentos públicos em arquivos permanentes, com
competência formalmente estabelecida.
2 - Operação pela qual um conjunto de documentos passa do arquivo
intermediário para o arquivo permanente. |
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RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Ato ou efeito de identificar ou localizar a informação desejada. |
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RELAÇÃO DE RECOLHIMENTO
Instrumento de controle da entrada de documentos em arquivos
permanentes. |
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RELAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
Instrumento de controle da entrada de documentos em arquivos
intermediários. |
Letra S
SELEÇÃO
Separação dos documentos de valor permanente daqueles
passíveis de eliminação, mediante critérios e técnicas previamente
estabelecidos em tabela de temporalidade. |
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SÉRIE
Subdivisão do quadro de arranjo, que corresponde a uma
seqüência de documentos relativos à mesma função, atividade, tipo
documental ou assunto. |
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SISTEMA DE ARQUIVAMENTO
Conjunto de rotinas, procedimentos e métodos de arquivamento
compatíveis entre si, tendo em vista a organização e preservação de
documentos ou arquivos, bem como o acesso às informações neles
contidas. |
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SISTEMA DE ARQUIVOS
Conjunto de arquivos que independentemente da posição que ocupam nas
respectivas estruturas administrativas, funcionam de modo integrado e
articulado na persecução de objetivos comuns. |
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SUPORTE
Material no qual são registradas as informações. |
Letra T
TABELA DE TEMPORALIDADE
Instrumento técnico de destinação, aprovado pela autoridade
competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista
a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos. |
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TEORIA DAS TRÊS IDADES
Teoria segundo a qual os arquivos são considerados correntes,
intermediários ou permanentes, de acordo com a freqüência de uso por
suas entidades produtoras e a identificação de seus valores primário e
secundário.
VER também CICLO VITAL DE DOCUMENTOS |
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TERMO DE ELIMINAÇÃO
Instrumento do qual consta o registro de informações sobre documentos
eliminados após terem cumprido o prazo de guarda. |
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TIPO DOCUMENTAL
Divisão de espécie documental que reúne documentos por suas
características comuns no que diz respeito à fórmula diplomática,
natureza de conteúdo ou técnica do registro, tais como cartas
precatórias, cartas régias, cartas-patentes, decretos sem número,
decretos-leis, decretos legislativos, daguerreótipos, litogravuras,
serigrafias, xilogravuras. |
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TRANSFERÊNCIA
Passagem de documentos do arquivo corrente para o arquivo
intermediário. |
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TRIAGEM
VER SELEÇÃO |
Letra U
UNICIDADE DO DOCUMENTO
Princípio arquivístico segundo o qual o documento produzido em mais de
uma via ou cópia terá apenas uma delas preservada. |
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UNICIDADE DA INFORMAÇÃO
Princípio arquivístico segundo o qual a mesma informação contida em
mais de uma espécie documental determina a preservação de um único
exemplar, observada a integralidade da informação e do suporte. |
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UNIDADE DE ARQUIVAMENTO
1 - Menor conjunto de documentos reunidos de acordo com critério
preestabelecido, que pode denominar-se caixa-arquivo, dossiê, maço,
pasta, etc.
2 - Documento tomado por base, para fins de classificação, arranjo,
armazenamento e notação. |
Letra V
VALOR ADMINISTRATIVO
Valor que um documento possui para a atividade administrativa de uma
entidade produtora, na medida em que informa, fundamenta ou prova seus
atos. |
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VALOR FISCAL
Valor atribuído a documentos ou arquivos para comprovação de operações
financeiras ou fiscais. |
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VALOR HISTÓRICO
VER VALOR PERMANENTE |
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VALOR INFORMATIVO
Valor que um documento possui pelas informações nele contidas,
independentemente de seu valor probatório. |
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VALOR LEGAL
Valor que um documento possui perante a lei para comprovar um fato ou
constituir um direito.
VER também VALOR PROBATÓRIO. |
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VALOR PERMANENTE
Valor probatório ou valor informativo que justifica a guarda
permanente de um documento em um arquivo. Também chamado valor
arquivístico ou valor histórico. |
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VALOR PRIMÁRIO
Valor atribuído a documento em função do interesse que possa ter para
a entidade produtora, levando-se em conta a sua utilidade para fins
administrativos, legais e fiscais. |
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VALOR PROBATÓRIO
Valor intrínseco que permite a um documento de arquivo servir
de prova legal. |
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VALOR SECUNDÁRIO
Valor atribuído a um documento em função do interesse que possa ter
para a entidade produtora e outros usuários, tendo em vista a sua
utilidade para fins diferentes daqueles para os quais foi
originalmente produzido. |
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VIGÊNCIA
Qualidade pela qual permanecem efetivos e válidos os encargos e
disposições contidos nos documentos. |
Referências:
Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2005
ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2001
Lei nº 8159/91 que dispõe sobre a política nacional de arquivos
públicos e privados e dá outras providências.
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