Provérbios 307 - Se um dia tiver que escolher entre o mundo e o amor... Lembre-se: Se escolher o mundo ficará sem o amor, mas se escolher o amor, com ele conquistará o mundo.

Albert Einstein (1879-1955), cientista alemão

Questões sobres tipos de Inconstitucionalidade e de Controle

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Categoria: Ana Cláudia - Constitucional 2
Criado em Domingo, 17 Abril 2016 Data de publicação Escrito por Assis
  1. Como pode ser aferida a inconstitucionalidade de uma norma?
  2. O que é inconstitucionalidade formal?
  3. O que é inconstitucionalidade substantiva?
  4. O que é inconstitucionalidade orgânica?
  5. Ofereça um exemplo de inconstitucionalidade formal propriamente dita?
  6. O que é inconstitucionalidade material?
  7. Qual a diferença entre inconstitucionalidade nomoestática e nomodinâmica?
  8. O que é inconstitucionalidade por ação?
  9. Ofereça um exemplo de inconstitucionalidade por ação?
  10. O que é inconstitucionalidade por omissão
  11. Quais os remédios previstos no texto constitucional para a inconstitucionalidade por omissão?
  12. Em que consiste cada um deles?
  13. A inércia do legislador pode a omissão total e omissão parcial. O que é omissão total?
  14. Quais as três possibilidades de atuação judicial, em face de omissão total, no âmbito da jurisdição constitucional?
  15. Quais os tipos de omissão parcial e o que significa cada um deles?
  16. Quais as três linhas possíveis de atuação judicial face a omissão constitucional parcial?
  17. Nas outras classificações dos tipos de inconstitucionalidade, em que consiste a inconstitucionalidade parcial e a total? E a que tipos de defeitos elas remetem?
  18. Qual a diferença entre inconstitucionalidade direta e indireta?
  19. Qual a diferença entre inconstitucionalidade direta e indireta?
  20. Qual a diferença entre inconstitucionalidade originária e superveniente?
  21. Apresente a classificação do controle constitucionalidade quanto a natureza do órgão?
  22. Em que consiste cada uma destas dimensões?
  23. Apresente a classificação do controle de constitucionalidade quanto ao momento do exercício?
  24. Em que consiste cada um destes momentos?
  25. Apresente a classificação quanto ao órgão judicial que pode exercer esse controle
  26. Em que consiste cada uma das classificações deste controle?
  27. Apresente a classificação quanto à forma ou modo de controle constitucional?
  28. Em que consiste cada umas destas formas ou modos?
  29. Aponte o principal problema da legitimidade do controle constitucional
  30. Cite até 02 argumentos de legitimação da jurisdição constitucional
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