Provérbios 396 - Deixe-se conduzir pela emoção, mas tenha a disciplina de seguir adiante.

Paulo Coelho

Programa Direito Econômico Verão 2018

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Categoria: Direito Econômico
Criado em Terça, 26 Dezembro 2017 Data de publicação Escrito por Assis

Universidade de Brasília – UnB

Faculdade de Direito – FD

Disciplina: Direito Econômico

Código: 188239

Créditos: 004

Nível: Graduação         Período: 2018/0 (Verão)

Professora: Ana Carolina Borges de Oliveira

Dia/Horário: 3a e 5a, das 8:00 às 12:00 e 6a, das 10:00 às 12:00

 

PLANO DE ENSINO

Ementa: Fundamentos teóricos. Direito e economia. Justiça e economia. Estabilização das relações econômicas pelo direito. A disciplina jurídica da atividade econômica. Constituição e planejamento econômico. Moeda, crédito e sistema financeiro. Direito Privado e relações econômicas. Direito público e relações econômicas. Direito econômico internacional.

Conteúdo Programático:

Unidade 1 – Introdução ao direito econômico: conceito, princípios gerais, teorias; abertura da economia e intervencionismo; políticas públicas, regulação e concorrência.

Unidade 2 – Ordem econômica na Constituição: princípios gerais; abertura da economia e intervencionismo; políticas públicas, regulação e concorrência.

Unidade 3 – INTERVENÇÃO DO ESTADO SOBRE A ECONOMIA. A intervenção do Estado sobre a economia e as técnicas de atuação estatal sobre o domínio econômico. A regulação da atividade econômica. Agências reguladoras. A capacidade normativa de conjuntura.  O exercício da atividade econômica e a sua distribuição constitucional entre os setores público e privado. O papel das empresas estatais. Direito Econômico e planejamento econômico e social.

Unidade 4 – Disciplina jurídica da atividade econômica: legislação antitruste e defesa da concorrência (Lei 12.529/2011).

Unidade 5 – Direito privado e relações econômicas: dirigismo contratual e segurança jurídica. Ordem econômica internacional.

Metodologia: As aulas serão predominantemente expositivas, estimulando-se, todavia, a participação dos alunos, por meio de debates, discussão de casos e interpretação de normas, princípios e regras jurídicas. Serão recomendadas leituras específicas previamente às aulas ministradas; estudos de casos reais ou simulados.

 

Critérios de avaliação:

- Resultado obtido em 01 prova escrita (critério principal), à qual serão atribuídas as menções (de II a SS).

- Participação em aula: argüições orais; apresentação de textos (critério complementar)

- Além da participação oral em sala de aula, o aluno será avaliado por meio de trabalhos escritos eventuais, com base nos textos recomendados para leitura. Quanto à participação em sala de aula, serão critérios de avaliação a assiduidade, o esforço individual, a iniciativa, a análise crítica, a capacidade de compreensão, a criatividade de pesquisa e de questionamento, o interesse demonstrado nas aulas, nos estudos de casos, nas análises e nas discussões de textos, assim como a atenção às exposições da professora e aos comentários das/dos colegas.

Bibliografia Básica

 

BAGNOLI, Vicente. Direito Econômico. Vol. 29. Série Leitura Jurídica. 4ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 14ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SUNDFELD, Carlos Ari (org.). Direito Administrativo Econômico. 1ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

Bibliografia Complementar

 

ARAÚJO, Eugênio da Rosa. Direito Econômico. 4ª Ed. São Paulo: Impetrus, 2010.

BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

DUTRA, Pedro Paulo Almeida. Livre Concorrência e Regulação de Mercados. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FIGUEIREDO, Leonardo Viseu. Lições de Direito Econômico. 3ª ed. São Paulo: Editora Forense, 2010.

FONSECA, João Bosco L. da.Direito econômico. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2014.

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