Provérbios 130 - Se o meu médico me dissesse que eu teria apenas seis minutos para viver, eu não ficaria remoendo. Eu digitaria um pouco mais rápido.

Isaac Asimov

Ementa Direito Processual Civil 3 - Prof. Diego

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Categoria: Direito Processual Civil
Criado em Terça, 24 Maio 2016 Data de publicação Escrito por Assis

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Faculdade de Direito

 

PLANO DE ENSINO

Disciplina: Direito Processual Civil 3

Turno: Matutino

Período Letivo: 1º/2016

Professor: Diego Herrera Moraes

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  1. EMENTA:
Tutelas Provisórias. teoria Geral das Tutelas Provisórias. Tutelas Provisórias de Urgência. Tutelas de Evidência. Execução Civil. Aspectos Gerais da Atividade Jurisdicional Executiva. Espécies de Procedimento de Execução. Meios de Defesa.
  1. OBJETIVO:
Proporcionar, sob a perspectiva constitucional e à luz do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), compreensão da teoria geral das tutelas provisórias, bem como dos mecanismos de execução e de efetivação das decisões judiciais e dos títulos executivos extrajudiciais
  1. CONTEÚDO:
    1. Tutelas Provisórias
      1. teoria Geral das Tutelas Provisórias
        1. Tutela cautelar e tutela antecipada
        2. Fundamento: urgência ou evidência
        3. Tutelas Provisórias de urgencia
          1. Pressupostos gerais das tutelas de urgência
            1. Probabilidade do direito
            2. Perigo da demora
            3. Forma de requerimento: incidental ou antecedente
            4. Momento da concessão
            5. Estabilização da tutela de urgência satisfativa
          2. TutelaS da evidência
        4. ExecuçÃO CIVIL
          1. Aspectos Gerais da Atividade Jurisdicional Executiva
            1. Princípios processuais da execução civil
            2. Título executivo: judicial e extrajudicial
            3. Regras de competência
            4. Liquidação e espécies
            5. Cumprimento de sentença: provisório e definitivo
            6. Da penhora e da avaliação
            7. Bens sujeitos à execução
            8. Bens excluídos da responsabilidade executiva (impenhorabilidades)
            9. Meios de execução (expropriação, adjudicação, etc.)
            10. Execução contra devedor solvente e contra insolvente
            11. Fraudes contra o credor e contra a execução
        5. ESPÉCIES DE PROCEDIMENTOs EXECUtivos
          1. Procedimentos Executivos Comuns
            1. Execução para entrega de coisa
            2. Execução de obrigação de fazer e não fazer
            3. Execução de obrigação de pagar quantia
          2. Procedimentos Executivos Especiais
            1. Execução contra a Fazenda Pública
            2. Execução de crédito alimentar
        6. MEIOS DE DEFESA
          1. Oposições do executado
          2. Embargos de terceiros
  2. Avaliação
    1. Método de Avaliação
 

O método de avaliação consistirá em uma prova escrita, individual e presencial (N1) e em avaliação de assiduidade e de participação, conforme os pesos descritos na fórmula a seguir:

N1 x 0,9 + N2 x 0,1 = Média Final

  1. Prova Substitutiva
O requerimento para prova substituta somente será deferido mediante a apresentação de solicitação, previamente à data de realização da prova a ser substituída, acompanhada de motivação plausível e de comprovantes e desde que não haja comprometimento do calendário do curso. Os estudantes que não possuírem frequência mínima de 75% das aulas não poderão requerer prova substitutiva.
  1. BIBLIOGRAFIA:
    1. Básica E ATUALIZADA:

ABELHA, Marcelo. Manual de execução Civil. Rio de janeiro: Forense. 5ª ed. 2015.

ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais. 18ª ed. 2016.

DIDIER JUNIOR, Fredie e Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. Bahia: Juspovm. v. 2. 13ª Ed. 2016.

DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas. 19ª ed. 2016.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de janeiro: Forense. vol. III. 50ª Ed. 2016.

  1. Clássicos:

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros.

FABRICIO, Adroaldo Furtado. Comentarios ao Codigo de Processo Civil. Rio de janeiro: Forense. vol. III

LACERDA, Galeno. Comentarios ao Codigo de Processo Civil. Rio de janeiro: Forense. vol. III

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Comentarios ao Codigo de Processo Civil. Rio de janeiro: Forense. vol.III

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentarios ao Codigo de Processo Civil. Rio de janeiro: Forense. vol. 10 a 16.

SILVA, Ovídio Baptista da. Livros Curso de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. vol 3.

  1. OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE FREQUÊNCIA
A frequência às aulas é obrigatória, permitindo-se ao aluno número de faltas não superior a 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária da disciplina, sob pena de reprovação. É vedado o abono de faltas, ressalvadas as hipóteses reguladas pelas normas regentes, em especial, pelo Decreto-Lei n° 1.044/69, pela Lei n° 6.202/75 e pela Lei n° 10.421/02.
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