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Autor desconhecido

EDITAL EXAMES DE PROFICIÊNCIA I e II 2º - 2015

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Categoria: Proficiência
Criado em Quarta, 30 Dezembro 2015 Data de publicação Escrito por Assis

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO

EDITAL E CRONOGRAMA – 2º SEMESTRE/2015
COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO
EXAMES DE PROFICIÊNCIA I e II

  1. Aspectos Gerais
    Em cumprimento ao preceituado no ATO n. 15/2008, da Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB, aprovado pelo Colegiado da Graduação, que dispôs sobre o Regulamento dos Exames de Proficiência com vigência a partir do segundo semestre de 2008, a Coordenação de Graduação faz publicar o presente Edital com as regras e o cronograma, conforme abaixo especificado.
    Com o referido ATO, as antigas disciplinas de Proficiências I, II, III e IV foram substituídas pelas disciplinas denominadas Exames de Proficiência I e II.
    Os alunos matriculados nas disciplinas de Proficiência I e II foram transferidos para a disciplina de Exame de Proficiência I, assim como aqueles matriculados nas disciplinas de Proficiência III e IV foram migrados para a disciplina Exame de Proficiência II.
    Conforme disposto no art. 17, do ATO n. 15/2008, os alunos atualmente matriculados na disciplina Exame de Proficiência I, que já possuem créditos concedidos na antiga disciplina de Proficiência I, poderão realizar a prova da nova disciplina deixando de responder às questões referentes ao conteúdo da antiga disciplina de Proficiência I.
    De igual modo, aqueles matriculados na disciplina Exame de Proficiência II, que já tiverem créditos concedidos para a antiga Proficiência III, poderão deixar de responder às questões de conteúdo equivalentes à antiga disciplina.
    Nas hipóteses elencadas nos parágrafos anteriores (dispensa de responder às questões do conteúdo das antigas disciplinas de Proficiência I e III), ficam os alunos responsáveis por entregar, no momento da avaliação, o
    histórico escolar ou certidão que comprove os créditos concedidos nas referidas disciplinas. Ausente a comprovação, as avaliações serão corrigidas com base na totalidade das questões.
  2. Da Avaliação
    As avaliações dos Exames de Proficiência I e II serão realizadas, respectivamente, nos dias 09 e 10 de novembro de 2015.
    A prova terá início às 19:30h e término às 23:00h, com duração de três horas e trinta minutos.
    Após o horário de início da prova, haverá tolerância máxima de 10 minutos. Em nenhuma hipótese será admitido o ingresso de estudantes no local de realização das provas após o prazo máximo de tolerância determinado.
    O preenchimento das folhas de respostas deverá ser feito no tempo de duração da prova.
    As provas serão compostas de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com quatro alternativas. Serão considerados aprovados, nesta etapa, os estudantes que lograrem êxito no acerto de, no mínimo, 30 questões. No caso de alunos dispensados de responder parte das provas, na forma do art. 17 do ATO n. 15/2008, o número exigido de acertos será de, no mínimo, 15 questões.
    As questões serão preparadas pelos Professores da Faculdade de Direito da UnB,
    segundo a obrigatoriedade do art. 7º do ATO n. 15/2008. Os professores deverão enviar à Coordenação da Faculdade cinco questões objetivas, com quatro alternativas de múltipla escolha e com o respectivo gabarito.
    Os recursos serão apreciados pelos professores encarregados da elaboração das questões.
    A correção será feita mediante leitura óptica, motivo pelo qual é necessário portar caneta esferográfica de tinta preta para preenchimento do formulário de respostas.
    Antes do início das provas, o estudante deverá verificar o local em que realizará a prova. Sugere-se que o comparecimento ao local da prova ocorra com pelo menos trinta minutos de antecedência.
    O caderno de prova somente poderá ser aberto após o sinal para início, devendo ser de pronto conferido seu conteúdo e qualidade de impressão.
    Será admitida consulta tão somente da legislação, sem comentários ou anotações, sendo vedado qualquer empréstimo de material entre os estudantes. Os professores, funcionários e fiscais que aplicarem as avaliações estão autorizados a verificar o conteúdo do material de consulta apresentado pelos alunos.
    Não será admitido uso de aparelhos celulares ou outros eletrônicos durante a realização do exame.
    O estudante que “colar” ou estiver portando qualquer material de consulta não autorizado por este edital terá sua prova recolhida e será reprovado na disciplina.
    A divulgação dos gabaritos ocorrerá até o dia 16 de novembro de 2015, na secretaria da Faculdade de Direito e em seu endereço eletrônico.
    Os pedidos de revisão de gabarito devem ser encaminhados à secretaria da Faculdade de Direito até o dia 18 de novembro de 2015.
    O gabarito definitivo será divulgado até o dia 30 de novembro de 2015.
    Não será atribuída menção aos alunos em relação ao Exame de Proficiência até a divulgação dos resultados definitivos processados pelo CEBRASPE. A divulgação dos resultados finais ocorrerá até 07 de dezembro de 2015 (data provável).
  3. Da Ausência do Estudante à Prova Objetiva
    É requisito para a conclusão do Curso de Graduação em Direito a aprovação nos Exames de Proficiência I e II.
    O estudante que deixar de comparecer à prova objetiva será reprovado.
    Não haverá prova substitutiva.
  4. Dos Conteúdos das Disciplinas
    Independentemente do enquadramento dos alunos no fluxo do Curso de Direito, serão cobrados os conteúdos relativos às seguintes disciplinas:

I – Exame de Proficiência I:
a) Introdução ao Direito 1;
b) Introdução ao Direito 2;
c) História do Direito;
d) Pesquisa Jurídica;
e) Teoria Geral do Direito Privado;
f) Teoria Geral do Estado;
g) Teoria Geral do Processo 1;
h) Teoria Geral do Processo 2;
i) Teoria Geral do Direito Público;
j) Direito Constitucional 1;
k) Direito Administrativo 1;
l) Direito das Obrigações;
m) Teoria Geral do Direito Penal;
n) Direito Penal 1;
o) Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica;
p) Sociologia Jurídica;
q) Direito Processual Civil 1;
r) Direito Constitucional 2;
s) Direito Administrativo 2;
t) Direito dos Contratos;
u) Direito Penal 2.

II – Exame de Proficiência II:
a) Direito Processual Civil 2;
b) Direito Administrativo 3;
c) Direito das Coisas;
d) Direito Comercial 1;
e) Filosofia do Direito;
f) Direito Comercial 2;
g) Direito Processual Civil 3;
h) Direito Financeiro;
i) Direito de Família;
j) Direito Tributário;
k) Direito Internacional Público;
l) Direito Econômico;
m) Direito Processual Penal 1;
n) Direito Processual Penal 2;
o) Direito do Trabalho;
p) Direito das Sucessões;
q) Responsabilidade Civil;
r) Direito Coletivo do Trabalho;
s) Direito Processual do Trabalho.

Brasília, 08 de outubro de 2015.

George Rodrigo Bandeira Galindo
Diretor da Faculdade de Direito da UnB

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
Coordenadora de Graduação do Curso de Direito da UnB

Josemir Jose de Farias
Servidor técnico-administrativo responsável pelo Exame de Proficiência

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