Provérbios 314 - Quanto mais vazio está um coração, mais ele pesa.

Amiel-Lapeyre

Pauta de audiências simuladas

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Categoria: Responsabilidade Civil
Criado em Quinta, 15 Junho 2017 Data de publicação Escrito por Assis

1. Cada grupo terá no máximo 5 e no mínimo 2 integrantes (Turma-noturno) e no máximo 3 e no mínimo 2 (Turma-Matutino);

1.1. Cada grupo terá até 10 minutos expor suas razões;

1.2. Cada grupo poderá eleger um relator ou dividir o tempo de exposição, exceto o grupo dos juízes, que apresentará individualmente as suas razões (podendo divergir dos colegas);

1.3. Cada juiz(a) deverá votar de maneira individual, sucinta e fundamentada;

1.4. O professor poderá fazer perguntas para quaisquer membros dos grupos;

2. Os grupos serão avaliados de acordo com a coerência entre as exposições/respostas e o conteúdo da disciplina (atenção com os fundamentos pedidos);

2.1. O foco da atividade é o debate sobre o direito material envolvido, sem estrita preocupação com o rigor formal da audiência (a começar pelo formato, com julgamento colegiado em 1a. instância);

3. Os MEMORIAIS deverão ser entregues no ato da audiência de maneira individual e de acordo com o caso trabalhado (valor 3,0 pontos);

4. A audiência simulada tem o valor de 7,0 (sete) pontos na segunda avaliação;

5. As pessoas da turma que tiverem viagens/compromissos comprovados terão prioridade de participação no dia 26 (noturno)/27 (matutino).

Caso 01: Audiência dia 26/06/17 às 19:00

Carlos alega que algum estelionatário abriu conta de telefone na empresa “TRIM”, sobre a qual não teve conhecimento até o dia em que percebeu a existência de negativação por débitos que nunca havia contraído. Assim que soube da situação registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. Em contato com a empresa, esta se recusou a anular o contrato, cancelar os débitos e indenizar o cliente. Carlos pretende ajuizar ação contra a empresa para resolver o problema e obter indenização.

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Caso 02: Audiência dia 26/06/17 às 19:40

Gabriela alugou apartamento para passar férias com seus dois filhos na cidade de Florianópolis. A contratação ocorreu na plataforma do site “AIRBNB”. Todavia, ao chegar no apartamento verificou-se que a qualidade do imóvel não guardava correspondência com o que foi anunciado. Não haviam camas suficientes, ar-condicionado e varanda. Foi necessário pagar diária em hotel para um dos filhos e suportar o desconforto do ambiente. Em contato com o site, este informou tratar-se de relação entre as partes, sem responsabilidade da empresa “AIRBNB”. O proprietário do imóvel não foi mais localizado. Gabriela e sua pretende obter da empresa “AIRBNB” ressarcimento e compensação pelos danos sofridos.

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Caso 03: Audiência dia 26/06/17 às 20:20

Maria informa que pagou R$ 6.000,00 ao advogado João para ingresso com ação de indenização por danos materiais (R$ 40.000,00) e morais (R$ 10.000,00) contra a concessionária TRAUMA, responsável pela venda e entrega de veículo com defeito. Como os documentos comprobatórios das alegações não foram juntados em tempo oportuno, o mérito da ação foi julgado improcedente. Não houve apresentação de recurso. Passados alguns meses, Maria pretende obter do advogado então contratado indenização pelos danos sofridos.

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Caso 04: Audiência dia 03/07/17 às 19:00

Heloísa fez cirurgia plástica estética para colocação de prótese mamária, tendo feito o pagamento de R$ 7.000,00 à clínica responsável. Contudo, ocorreram sérias complicações na cicatrização, causando muito desconforto, além de ter deixado marca de ferimento muito maior do que a que naturalmente decorreria da cirurgia. O laudo médico elaborado por terceiro a pedido da paciente constatou que se o médico tivesse sugerido a utilização de antibióticos desde o início, os danos poderiam não ter ocorrido. Heloísa foi obrigada a retirar a prótese e ficou apenas com a cicatriz e as dores. Pretende ingressar com ação judicial visando a reparação/compensação dos danos.

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Caso 05: Audiência dia 03/07/17 às 19:40

Juliano viajou de carro para o Rio de Janeiro. Chegando lá, inseriu no GPS o endereço do hotel, localizado em Copacabana. Afirma que seguiu exatamente o caminho do GPS, todavia, tal rota passava por comunidade liderada por traficantes, sendo conhecida na cidade como extremamente perigosa. Informa que ao entrar na comunidade deparou-se com pessoas armadas, que dispararam contra seu veículo. Afirma que foi atingido, mas que felizmente não faleceu. Pretende ingressar com ação contra a empresa “Google do Brasil”, responsável pelo serviço.

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