Provérbios 24 - Porque sou do tamanho daquilo que vejo e não do tamanho da minha altura.

Carlos Drummond de Andrade (1902-1987)

Programa TGE - 1º/2013

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Categoria: TGE - Teoria Geral do Estado
Criado em Terça, 26 Janeiro 2016 Data de publicação Escrito por Assis

Prof. Marcelo Neves

1º semestre de 2013

Carga horária: 60 horas-aula (30 encontros de duas horas-aula, excluída a prova final escrita)

Dias da semana: segunda-feira e quarta-feira

Horário: 8h – 9h50

Plano de trabalho

I. Programa

1. Da sociedade ao Estado.

2. Objeto e Método da Teoria do Estado. O conceito de Estado na perspectiva da Teoria do Estado.

3. Os componentes, âmbitos de vigência e o contexto social do Estado.

3.1. Pressupostos de fato do Estado: população e território.

3.2. Componentes sistêmicos constitutivos do Estado: poder político e direito positivo.

3.3. Âmbitos de vigência da ordem jurídico-política do Estado (“elementos do Estado”): pessoal (o povo), espacial (o território em sentido jurídico), material e temporal.

3.4. O contexto social do Estado: condições e limites do Estado.

4. Teorias sobre a origem do Estado. A formação de Estados.

5. O Estado como organização de poder.

5.1. Influência, poder, poder político e poder estatal.

5.2. As características do poder estatal.

5.3. Poder de fato e poder de direito.

5.4. A institucionalização do poder.

6. A personalidade jurídica do Estado. O Estado como sujeito de direitos e deveres.

7. A relação entre Estado e direito. A noção de Estado de direito.

8. A soberania como característica do Estado.

8.1. As concepções clássicas sobre a soberania: avaliação crítica.

8.2. Transformações e limites do conceito de soberania.

9. Estrutura orgânica e funções do Estado.

9.1. Os órgãos do Estado e suas competências.

9.2. As funções do Estado: “separação de poderes” e controles interorgânicos.

10. Formas de Estado: Estado unitário, Estado regional e Estado federal. O federalismo supranacional.

11. Formas e sistemas de governo: república e monarquia; presidencialismo e parlamentarismo.

12. Regimes políticos: autocracia, liberalismo e democracia.

13. Do Estado à Constituição

13.1. Variação histórica do conceito de Constituição e sua diversidade na Teoria do Estado nos Séculos XIX e XX

13.2. Da Constituição ao constitucionalismo: Constituição como conquista da sociedade moderna

14. Justificação do Estado. O Estado em face dos direitos humanos na sociedade mundial contemporânea

15. Constituição além do Estado e o futuro do Estado

II. Objetivos

A disciplina visa oferecer aos alunos instrumental teórico que lhes possibilite compreender as questões básicas referentes à estrutura, ao funcionamento, aos fundamentos e às condições do Estado e, dessa maneira, estimular-lhes a refletir criticamente sobre o tema, para que possam posicionar-se, com clareza, tanto cognitiva quanto normativamente, perante os problemas do Estado contemporâneo.

III. Método didático

A disciplina será desenvolvida mediante aulas expositivas e oficinas em forma de seminários de discussão de texto, debates sobre controvérsias jurídicas, análises de casos ou simulações (role-playing).

IV. Avaliação dos alunos

  1. Auto avaliação (5%)
  2. Avaliação pelos colegas (5%)

3.  Frequência e participação nas aulas em geral (10%);

4. Apresentação de seis resenhas de textos e resposta a dois questionários (10%);

5. Apresentação individual em uma oficina (20%);

6. Prova final escrita (50%)

V. Avaliação da disciplina e do professor

A disciplina e o professor serão avaliados mediante questionário respondido anonimamente no último encontro.

VI. Cronograma da disciplina

1º Encontro (1º de abril)

Apresentação do programa do professor e dos alunos. Distribuição de tarefas para as oficinas. Orientação metodológica

2º Encontro (3 de abril)

Aula expositiva sobre o tópico 1 do programa.

3º Encontro (8 de abril)

Seminário e entrega de resenha referente ao texto de SLAUGHTER, Anne-Marie: The Globalization Paradox: Needing More Government and Fearing it. The Disaggregated State. In: idem. A New World Order. New Jersey: Princeton University Press, 2004,  pp. 08-15.

4º Encontro (10 de abril)

Aula expositiva sobre o tópico 2 do programa.

5º Encontro (15 de abril)

Seminário sobre os textos de KRIELE, Martin: Introducción a la Teoría del Estado: Fundamentos Históricos de la Legitimidad del Estado Constitucional Democrático. Buenos Ayres: Depalma, 1980, pp. 123-133; e FERREIRA, Lier Pires, FERREIRA, Miriam. “Elementos do Estado”. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 45-74.

6º Encontro (17 de abril)

Aula expositiva sobre o tópico 3 do programa.

7º Encontro (22 de abril)

Seminário sobre os textos de Thomas Hobbes e John Locke: HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979, pp. 103-106 (Cap. XVII); LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Locke – Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, pp. 31-131 (Cap. VIII: pp. 71-81).

8º Encontro (24 de abril)

Aula expositiva sobre o tópico 4 do programa.

9º Encontro (29 de abril)

Seminário e entrega de resenhas referentes aos textos de HELLER, Hermann: Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, pp. 283-294; KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 261-277.

10º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 29 de abril e 4 de maio)

Aula expositiva sobre o tópico 5 do programa.

11º Encontro (6 de maio)

Seminário sobre os textos de CASSESE, Antonio: States as the primary subjects of international law. In: Idem. International Law. 2ª ed. Hampshire: Oxford University Press, 2005, pp. 71-80; e KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 504-515.

12º Encontro (8 de maio)

Aula expositiva sobre o tópico 6 do programa.

13º Encontro (13 de maio)

Seminário sobre os textos de ZOLO, Danilo: “Teoria e Crítica do Estado de Direito”. In: Pietro Costa e Danilo Zolo (orgs.). O Estado de Direito: História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 1-95 (item 6: “Crise do Estado de Direito” – pp. 70-82); e AGUIAR, Renan. “Estado e Direito“. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 101-136.

14º Encontro (20 de maio)

Aula expositiva sobre o tópico 7 do programa.

15º Encontro (15 de maio)

Seminário e entrega de resenha (20.05) referente ao texto de, FERRAJOLI, Luigi: A Soberania no Estado Moderno. São Paulo: Martins Fontes, Capítulo III, pp. 39-63 (notas: pp. 108-110).

16º Encontro (22 de maio)

Aula expositiva sobre o tópico 8 do programa.

17º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 22 e 25 de maio)

Seminário sobre o texto de MONTESQUIEU, Charles Secondat, Barão de. Do Espírito das Leis [1748]. São Paulo: Nova Cultural, 2000, vol. I, Livro XI, Cap. VI (pp. 201-211); e HAMILTON, Alexander; MADISON, James e JAY, John. O Federalista, Caps. 47-51 (separação de poderes, pp. 298-322).

18º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 22 e 25 de maio)

Aula expositiva sobre o tópico 9 do programa.

19º Encontro (27 de maio)

Debate sobre federalismo versus unitarismo no Brasil a partir dos textos de Marcelo Neves e de Gilberto Bercovici: NEVES, Marcelo. Descentralization without Federalism? In: Marcelo Neves e Julian Thomas Hottinger: (eds.). Federalism, rule of law and multiculturalism in Brazil. Basel/Genf/München: Helbing & Lichtenhahn, 2001. (Publications de l’Institut du Fédéralisme Fribourg, Suisse; 38). pp. 1-23, espec. pp. 6-12; BERCOVICI, Gilberto (2004a). Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, pp. 73-94.          

20º Encontro (29 de maio)

Aula expositiva sobre o tópico 10 do programa.

21º Encontro (3 de junho)

Debate sobre presidencialismo versus parlamentarismo no Brasil a partir dos textos de SILVA, José Afonso da: “Presidencialismo e parlamentarismo no Brasil”. In: Revista de Ciência Política, Vol. 33, Nov, 1989 / Jan. 1990, pp.14-21; D’ÁVILA FILHO, Paulo. “Sistemas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo”.  In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 269-296.

22º Encontro (5 de junho)

Aula expositiva sobre o tópico 11 do programa.

23º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 5 e 8 de junho)

Seminário e entrega de resenha referente ao texto de BOBBIO, Norberto: “O futuro da democracia”. In: idem. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, pp. 17-40.

24º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 5 e 8 de junho)

Aula expositiva sobre o tópico 12 do programa.

25º Encontro (10 de junho)

Debate sobre o conceito de Constituição: Ferdinand Lassalle, Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hermann Heller.

26º Encontro (12 de junho)

Aula expositiva sobre o tópico 13 do programa.

27º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 12 e 15 de junho)

Seminário e entrega de resenha sobre o texto de NEVES, Marcelo. “A Força Simbólica dos Direitos Humanos”. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, nº 4. Salvador: Instituto de Direito Público da Bahia, outubro/dezembro de 2005, 35 páginas (http://www.direitodoestado.com.br).

28º Encontro (dia e horário a serem marcados entre 12 e 15 de junho)

Aula expositiva sobre o tópico 14 do programa.

29º Encontro (17 de junho)

Julgamento simulado da proibição da importação de pneumáticos usados a partir das decisões da OMC (WT/DS332/AB/R; WT/DS332/R; WT/DS332/16), do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (Laudo 1/2005; Laudo 1/2007; Laudo 1/2008) e do STF (ADPF 101/DF).

30º Encontro (19 de junho)

Aula expositiva sobre o tópico 15 do programa.

31º Encontro (24 de junho)

Prova final escrita (obrigatória) e resposta de questionário (facultativa) de avaliação do professor.

VII. Instruções técnicas para a elaboração de resenhas e de sua correção

  1. Exigências formais
  1. Papel A4; margens 2,5cm; fonte: Times New Roman, Arial ou Calibri; tamanho de letra: 12, espaçamento: 1,5; número mínimo e máximo de páginas: 4-10 páginas; texto alinhado e justificado.
  2. Ortografia
  3. Estilística.
  4. Divisão estrutural do texto em introdução, desenvolvimento com itens/subpartes e conclusão crítica.
  1. Estrutura textual
    1. Introdução: apresentação sucinta do que se tratará a resenha.
    2. Desenvolvimento: dividido tematicamente em relação aos tópicos do texto resenhado e/ou demais correlações com outros textos e autores.
    3. Conclusão: correlação crítica dos textos a partir de uma análise de mérito do que foi tratado pelos textos-base. Se o aluno se sentir apto, a utilização de outras fontes e autores de forma adequada é altamente recomendável.
  2. Cálculo da nota:

Exigências formais (10%) + estrutura textual com introdução e desenvolvimento que demonstram entendimento dos textos (35%) + conclusão crítica (30%). A nota máxima poderá ser alcançada com um desempenho excepcional do desenvolvimento e da conclusão crítica, a serem explicitadas em classe (25%).

VIII. Leituras indicadas por tópicos do programa

1. Leituras referentes ao tópico 1 do programa.

Não há indicação de bibliografia específica para esse tópico.

2. Leituras referentes ao tópico 2 do programa.

2.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 1-8 e 116-120.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 9-15 e 179-188.

GUANABARA, Ricardo. “Estado e Política”. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 1-26.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, pp. 13-43 e 51-53.

PINTO FERREIRA, Luís. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 1., pp. 27-30 e 95-102.

2.2. Leituras complementares.

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948, pp. 21 e 26-28 (original: Contribution à la Théorie Générale de l’Etat. Paris: Sirey, 1922, 2 tomos).

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Teoria do Estado.  3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 15-28 e 115-117.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. Trad. bras. P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 3-42 e 263-267.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, pp. 19-90 (original: Staatslehre. Org. Gerhart Niemeyer. Leiden: Sijthoff, 1934).

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 1-92 e 101-135 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 – pp. 1-125 e 136-183).

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 261-277 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1946).

____ . Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 3-27 e 58-60 (original: Allgemeine Staatslehre. Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993 – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 3-21e  44-46).

LUHMANN, Niklas. La Ciencia de la sociedad. México: Universidad Iberoamericana, 1996, pp. 290-309  (original: Die Wissenschaft der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1990, 403-432).

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1984, Parte II, pp. 3-36.

VILANOVA, Lourival. O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado. In: idem. Escritos Jurídicos e Filosóficos. São Paulo: Axis Mvndi/IBET, 2003, vol. 1, pp. 79-259.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,  1984, pp. 1-36 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

3. Leituras referentes ao tópico 3 do programa.

3.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 86-109.

DERRIDA, Jacques. "Declaration of Independence". in. Negotiations: Interventions and Interviews, 1971-2001, pp. 46-54

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 189-214 e 235-248.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Livraria Acadêmica/Saraiva, 1938, pp. 57-64.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, pp. 129-142.

PINTO FERREIRA, Luís. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 1., pp. 103-132.

3.2. Leituras complementares.

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948, pp. 21-26 (original: Contribution à la Théorie Générale de l’Etat. Paris: Sirey, 1922, 2 tomos).

CASSESE, Antonio. International Law. 2ª ed. Oxford: Oxford University Press, 2005, pp. 81-97.

CAVALCANTI, Themístocles Brandão. Teoria do Estado.  3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 118-138.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. Trad. bras. P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 109-141.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado, São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, pp. 173-239 (original: Staatslehre. Org. Gerhart Niemeyer. Leiden: Sijthoff, 1934).

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 295-325 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 – pp. 394-434).

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 299-383 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1946).

____ . Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 123-133 e 180-213 (original: Allgemeine Staatslehre. Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993 – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 95-102 e 137-162).

KRIELE, Martin. Introducción a la Teoría del Estado: Fundamentos Históricos de la Legitimidad del Estado Constitucional Democrático. Buenos Ayres: Depalma, 1980, pp. 107-133.

REZECK, Francisco. Direito Internacional Público. 10ª ed. 3ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 161-167 e 179-192.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 37-57 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

4. Leituras referentes ao tópico 4 do programa.

4.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 51-59.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 19-29.

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 27-34 (original: Allgemeine Staatslehre. Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993 – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 21-26).

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, pp. 79-104.

PINTO FERREIRA, Luís. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 1., pp. 139-159.

ROCHA NETO, Alcimor e DEOCLECIANO, Pedro Rafael Malveira. “Origem do Estado”. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 27-44.

4.2. Leituras complementares.

BALLADORE PALLIERI, Giorgio. A Doutrina do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1969, vol. I, pp. 13-27.

CREVELD, Martin. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004, pp. 1-176.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. Trad. bras. P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 79-94 e 224-232.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 137-170 e 199-211 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 184-229 e 266-286).

KRADER, Lawrence (1970).  A Formação do Estado. Trad. bras. R. L. M. Morel. Rio de Janeiro: Zahar (original: Formation of the State. Nova Jersey, 1967)..

5. Leituras referentes ao tópico 5 do programa.

5.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 110-120.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 235-248.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 320-325. (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 - reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 427-434).

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 273-275 e 364-365. (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press).

5.2. Leituras complementares

BIDART CAMPOS, German José. Derecho Político. Buenos Aires: Aguilar, 1967.

BOBBIO, Norberto. “Sur le Principe de Légitimité”. In: Annales de Philosophie Politique, nº. 7 (L’Idée de Légitimité). Paris: Presses Universitaires de France, pp. 47-60.

BURDEAU, Georges. Traité de Science Politique. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1966, vol. I, pp. 248 ss.

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948, pp. 80-246 (original: Contribution à la Théorie Générale de l’Etat. Paris: Sirey, 1922, 2 tomos ).

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 127-140 e 250-262.

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. Trad. esp. Carlos Ruiz del Castillo. 2ª. ed. Madrid: Reus, s.d., pp. 162-201.

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 125-133 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993 – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 96-102 ).

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 23-40.

LUHMANN, Niklas. Poder. 2ª. ed. Brasília: Ed. UnB (original: Macht. 2ª. ed. Stuttgart: Enke, 1988).

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 85-95 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 73-80).

PINTO FERREIRA, Luís. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 1., pp. 343-363.

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1984, pp. 39-118.

RUSSELL, Bertrand. O poder (Uma nova análise social). Trad. Rubens Gomes de Souza. São Paulo: Livraria Martins, 1941.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos de sociologia compreensiva. Brasília: Unb/São Paulo: Imprensa Oficial, pp. 20-23, 33-35, 138-198 (original: Wirtschaft und Gesellschaft: Grundriss der verstehenden Soziologie. Tübingen: Mohr, 1985 – 1ª ed. 1922 –, pp. 17-20, 28-30, 122-176).

6. Leituras referentes ao tópico 6 do programa.

6.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 121-126.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, pp. 53-60.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 147-162.

PINTO FERREIRA, Luís. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 1., pp. 133-138.

6.2. Leituras complementares.

BALLADORE PALLIERI, Giorgio. A Doutrina do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1969, vol. 2, pp. 165-208.

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948, pp. 29-79 (original: Contribution à la Théorie Générale de l’Etat. Paris: Sirey, 1922, 2 tomos).

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 261-264, 283-289 e 535-537 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1946).

____ . Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 93-100 (original: Allgemeine Staatslehre. Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993 – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 71-76).

ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 77-84.

7. Leituras referentes ao tópico 7 do programa.

7.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 127-131.

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 21-27 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993 –, reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 16-21).

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 152-157 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

7.2. Leituras complementares.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 162-173.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 249-283 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 332-379).

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003, vol. 2, pp. 221-247 (original: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992, pp. 571-599).

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 312-353 (original: Reine Rechtslehre 2ª ed. Viena: Franz Deuticke, 1993 – reimpressão da 2ª ed., inteiramente revista e ampliada, 1960 –, pp. 285-320).

KRIELE, Martin. Introducción a la Teoría del Estado: Fundamentos Históricos de la Legitimidad del Estado Constitucional Democrático. Buenos Ayres: Depalma, 1980, pp. 139-161.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 79-213 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 69-161).

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1984, pp. 260-359.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 137-148 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp. 125-138).

8. Leituras referentes ao tópico 8 do programa

8.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 74-85.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, 143-156.

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed., São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 1., pp. 203-340.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 57-70 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

8.2. Leituras complementares.

BALLADORE PALLIERI, Giorgio. A Doutrina do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1969, vol. 1, pp. 11-156.

BODIN, Jean. Les six Livres de la République. Aalen: Scientia Verlag, 1961, Livro II, Cap. VIII (reimpressão da edição de Paris, 1583).

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948, pp. 96-149 e 872-913 (original: Contribution à la Théorie Générale de l’Etat. Paris: Sirey, 1922, 2 tomos).

CASSESE, Antonio. International Law. 2ª ed. Oxford: Oxford University Press, pp. 48-53 e 98-123.

FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Estado Moderno. São Paulo: Martins Fontes.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 248-295.

HABERMAS, Jürgen. “Soberania do povo como processo”. In: idem. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rios de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol. II, pp. 249-278 (original: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratiachen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, pp. 600-631).

HOBBES, Thomas. Leviatã. 2ª ed. São Paulo: Abri Cultural, 1979, Segunda Parte, pp. 101-218 [original: Leviathan. Londres, 1651, pp. 85-193].

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, pp. 287-292 (original: Staatslehre. Org. Gerhart Niemeyer. Leiden: Sijthoff).

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 327-379. (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 - reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 435-504).

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 535-551 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press).

____ . Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 133-173 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 102-132).

____ . Teoria Pura do Direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, pp. 364-386 (original: Reine Rechtslehre 2ª ed. Viena: Franz Deuticke, 1993 – reimpressão da 2ª ed., inteiramente revista e ampliada, 1960 – pp. 328-345).

KRIELE, Martin. Introducción a la Teoría del Estado: Fundamentos Históricos de la Legitimidad del Estado Constitucional Democrático. Buenos Ayres: Depalma, 1980, pp. 53-84.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Locke – Os Pensadores. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 31-131, esp. Capítulo XIII (original: Second Treatise of Government. Org. C. B. Macpherson, Indianapolis/Cambridge: Hackett Publishing Company, 1980 [1ª ed. Londres, 1690]).

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 156-166 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 122-128).

REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1984, Parte II, pp. 121-209.

ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 84-104.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. In: Jean-Jacques RousseauOs Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 15-145. (original: “Du contrat Social”. in: idem. Du Contrat Social et autres Oeuvres politiques. Paris: Carnier, 1975 – 1ª ed., 1762 –, pp. 235-336).

SOLON, Ari Marcelo. Teoria da soberania como problema da norma jurídica e da decisão. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1991.

VERDROSS, Alfred. Derecho Internacional Público. 5ª ed. Madri: Aguilar, 1967, pp. 8-12 e 63-73 (original: Völkerrecht. 4.ª ed. Viena: Springer, 1959).

9. Leituras referentes ao tópico 9 do programa.

9.1. Leituras básicas.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 216-223.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 472-490.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, 235-251 e 345-350.

9.2. Leituras complementares.

BALLADORE PALLIERI, Giorgio. A Doutrina do Estado. Coimbra: Coimbra Editora, 1969, vol. 2, pp. 187-203.

CARRÉ DE MALBERG, R. Teoría General del Estado. México: Fondo de Cultura Económica, 1948, 249-271, 741-834 e 867-871 (original: Contribution à la Théorie Générale de l’Etat. Paris: Sirey, 1922, 2 vols.).

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 174-208.

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. Trad. esp. Carlos Ruiz del Castillo. 2ª. ed. Madrid: Reus, s.d., pp. 371-388.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 409-427 e 450-472 (original: Allgemeine Staatslehre, Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 540-565 e 595-624).

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 277-283, 365-369 e 385-404 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press).

____ . Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 333-407 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 255-319).

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: Locke – Os Pensadores. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 31-131, esp. Capítulo XII a XIV (original: Second Treatise of Government. Org. C. B. Macpherson, Indianapolis/Cambridge: Hackett Publishing Company, 1980 [1ª ed. Londres, 1690]).

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 54-62.

MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os Artigos Federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, Capítulos XLVII a LI, pp. 331-353 (original:  The Federalist Papers. Londres: Penguin Books, 1987  [1ª ed. 1788]).

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 185-196 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 142-149).

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 2., pp. 733-752.

ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 198-211.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 186-200 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp. 182-199).

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 225-253 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

10. Leituras Referentes ao tópico 10 do programa.

10.1. Leituras básicas.

BURDEAU, Georges. Manuel de Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. 20ª. ed. Paris: L.G.D.J., 1984, pp. 53-60.

CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho e ANJOS, Marcelo Adriano Menacho dos. “Tipos de Estado”. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 75-100.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 255-263.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. Trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 241-249.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 451-462 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press).

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, 175-197.

10.2. Leituras complementares.

BADÍA, Juan Ferrando. El Estado unitario, el federal y el Estado regional. Madri: Technos, 1978.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral do Federalismo, Belo Horizonte: FUMARC/UCMG, 1982.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 265-282.

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. Trad. esp. Carlos Ruiz del Castillo. 2ª. ed. Madrid: Reus, s.d., pp. 356-371.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 555-590 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 737-787).

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 254-296 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 193-225).

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 353-89. 

MADISON, James; HAMILTON, Alexander; JAY, John. Os Artigos Federalistas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993 (original:  The Federalist Papers. Londres: Penguin Books, 1987  [1ª ed. 1788]).

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 2, pp. 893-912.

ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 176-181.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 345-371 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp. 361-91).

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 209-223 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

11. Leituras referentes ao tópico 11 do programa.

11.1. Leituras básicas.

BURDEAU, Georges. Manuel de Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. 20ª. ed. Paris: L.G.D.J., 1984, pp. 165-186.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 224-247.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 233-241.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 91-93, 103-108 e 130-136.

MACIEL, Marcelo Costa. “Formas de Governo”. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 245-268.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, 199-207 e 286-310.

11.2. Leituras complementares.

ACKERMANN, Bruce. “The New Separation of Powers”. In: Harvard Law Review 113. Cambridge/MA: The Harvard Law Review Association, 2000, pp. 633-729.

ARISTÓTELES. A Política. Trad. Mário da Gama Kury. 3ª ed. Brasília: Editora UnB, 1997, Livro III, Cap. V, pp. 91-95 [1297 b – 1281 a].

BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980 (original: La Teoria Delle Forme di Governo nella Storia del Pensiero Politico. Turim: Giappichelli, 1976).

BURDEAU, Georges. Manuel de Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. 20ª. ed. Paris: L.G.D.J., 1984, pp. 259-298.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 314-377.

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. Trad. esp. Carlos Ruiz del Castillo. 2ª. ed. Madrid: Reus, s.d., pp. 388-430.

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 501-543 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 661-719).

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 418-444 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 328-351).

LAUVAUX, Philippe. O Parlamentarismo. Rio de Janeiro : Zahar, 1987 (original: Le Parlementarisme. Paris: Presses Universitaires de France, 1987.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 97-145.

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 2, pp. 595-610 e 616-632.

ROMANO, Santi. Princípios de Direito Constitucional Geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977, pp. 186-198.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 294-325 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp. 303-340).

SILVA, José Afonso. “Sistemas de governo na América Latina”. In: Senado Federal – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (org.). Anais do Seminário “Plebiscito e Revisão Constitucional” (25 a 27 de junho de 1992). Brasília: Senado Federal, 1992, pp. 49-66.

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 181-189 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

12. Leituras referentes ao tópico 12 do programa.

12.1. Leituras básicas.

BURDEAU, Georges. Manuel de Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. 20ª. ed. Paris: L.G.D.J., 1984, pp. 215-225.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 145-160 e 305-312.

JORGE, Vladimyr Lombardo. “Regimes Políticos”. In: Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge (orgs.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, pp. 211-244.

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 408-417 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 320-328).

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, pp. 255-275.

12.2. Leituras complementares.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. M. A. Nogueira. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

DAHL, Robert. Democracy and its critics. New Haven: Yale University Press, 1989.

DUVERGER, Maurice. Institutions Politiques et Droit Constitutionnel. 16ª ed. Paris: Presses Universitaires de France, vol. 1.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 425-472.

GUÉHENNO, Jean Marie. O fim da democracia. Trad. H. Johnson e A. Temporal. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rios de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol. pp. 190-210, e vol. II, pp. 249-278 (original: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, pp. 187-207 e 600-631).

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. Trad. esp. Carlos Ruiz del Castillo. 2ª. ed. Madrid: Reus, s.d., pp. .211-221.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, pp. 211-239 e 292-294 (original: Staatslehre. Org. Gerhart Niemeyer. Leiden: Sijthoff).

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 543-554 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 719-736).

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 445-473 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 352-371).

____ . Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 405-432 (original: General Theory of Law and State. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press).

____ . Vom Wesen und Wert der Demokratie. 2.ª ed. Tübingen: Mohr, 1929.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: John Locke – Os Pensadores. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 31-131, esp. Capítulo XIII (original: Second Treatise of Government. Org. C. B. Macpherson, Indianapolis/Cambridge: Hackett Publishing Company, 1980 [1ª ed. Londres, 1690]).

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 48-97.

MACPHERSON, C.B. Democratic Theory: essays in retrieval. Oxford: Clarendon Press, 1973.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 79-156 e 215-283 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 69-122, 163-210).

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 2, pp. 521-578.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. In: Jean-Jacques RousseauOs Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 15-145. (original: “Du contrat Social”. in: idem. Du Contrat Social et autres Oeuvres politiques. Paris: Carnier, 1975 – 1ª ed., 1762 –, pp. 235-336).

SARTORI, Giovani. A teoria da democracia revisitada. Vol. 1: O debate contemporâneo. Trad. de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo Ática, 1994.

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 221-273 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp. 223-282).

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961, pp.  305-344 (original: Capitalism, Socialism, and Democracy. London: Allen & Unwin, 1943).

13. Leituras referentes ao tópico 13 do programa

13.1. Leituras básicas.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, pp.318-327 (original: Staatslehre. Org. Gerhart Niemeyer. Leiden: Sijthoff, 1934).

LASSALLE, Ferdinand.  Que é uma Constituição? Porto Alegre: Editorial Villa Martha, 1980. 7-20 (original:  “Über Verfassungswesen”.In: F. Lassalle. Reden und Schriften. Org. H. J. Friederici. Colônia: Röderberg, pp. 120-147).

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. Pp. 181-188 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 27-39).

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 95- 106 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 108-121).

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 45-57 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp. 157-182).

13.2. Leituras complementares.

BARROSO, Luís Roberto. Direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 74-94.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da constituição. Coimbra : Almedina, 2002, pp.

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 390-421.

LUHMANN, Niklas (1996a). “La costituzione come acquisizione evolutiva”. In: Gustavo Zagrebelsky, Pier Paolo Portinaro e Jörg Luther (orgs.). Il futuro della costituzione. Torino: Einaudi, pp. 83-128 (original: “Verfassung als Evolutionäre Errungenschaft”. In: Rechtshistorisches Journal 9. Frankfurt am Main:  Löwenklau, 1990, pp. 176-220). PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. 6ª Ed. São Paulo; Saraiva, 1983, vol. 1, pp. 553-578.

NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 2ª ed. São Paulo: Martins: Fontes, 2007.

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. 6ª Ed. São Paulo; Saraiva, 1983, vol. 1, pp. 553-578

14. Leituras referentes ao tópico 14 do programa.

14.1. Leituras básicas.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, 79-89.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiros: Campos, 1992, pp. 15-25.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, pp. 103-115 e 206-215.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 271-294.

MENEZES, Aderson de. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, 79-89.

14.2. Leituras complementares.

COMPARATO, Fábio Konder (1999). A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. Trad. bras. Marlene Holzhausen. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 93-175 e 630-654.

GAUCHET, Marcel. La Révolution des droits de l’homme. Paris: Gallimard, 1989.

GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. trad. bras. de P. E. de Souza Queiroz. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1962, pp. 209-223.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rios de Janeiro: Tempo Brasileiro, vol. pp. 190-210, e vol. I, pp. 116-139 e 190-210; vol. II, pp. 193-221 (original: Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, pp. 112-135 e 541-570).

HAURIOU, Maurice. Principios de Derecho Público y Constitucional. Trad. esp. Carlos Ruiz del Castillo. 2ª. ed. Madrid: Reus, s.d., pp. 92-161.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. São Paulo: Editora Mestre Jou, 1968, 259-272 (original: Staatslehre. Org. Gerhart Niemeyer. Leiden: Sijthoff).

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (Leviathan. Org. Richard Tuck.  Cambridge: Cambridge University Press, 1992 [1ª. ed.: Londres, 1651]).

JELLINEK, Georg. Teoría General del Estado. Buenos Aires: Editorial Albatros, 1973, pp. 137-170 (original: Allgemeine Staatslehre. Bad Homburg v. d. Höhe/Berlim/Zurique: Gehlen, 1993 – reimpressão inalterada da 1ª. ed. de 1925 –, pp. 184-229).

KELSEN, Hans. Teoría General del Estado. México: Editora Nacional, 1979, pp. 35-51 (original: Allgemeine Staatslehre, Viena: Österreichische Staatsdruckerei, 1993, – reimpressão da 1ª ed., 1925 –, pp. 27-39).

LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um Diálogo com o Pensamento de Hanna Arendt, São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LEFORT, Claude. “Direitos do homem e política”. In: A Invenção democrática: Os Limites do Totalitarismo, 2ª ed., São Paulo: Brasiliense, 1987, pp. 37-69 (original: “Droit de l’homme et politique”. In: idem. L’Invention Démocratique: Les limites de la domination totalitaire, Paris: Fayard, 1981, pp. 45-83).

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. In: John Locke – Os Pensadores. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 31-131 (original: Second Treatise of Government. Org. C. B. Macpherson, Indianapolis/Cambridge: Hackett Publishing Company, 1980 [1ª ed. Londres, 1690]).

LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. Trad. esp. A. G. Anabitarte. 2ª. ed. Barcelona: Ariel, 1976, pp. 390-421.

LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo Procedimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980, pp. 29-35 (original: Legitimation durch Verfahren. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1983 [1ª ed.: 1969] , pp. 27-37)

LUHMANN, Niklas. I diritti fondamentali come istituzione. Bari: Dedalo, 2002 (original: Grundrechte als Institution: Ein Beitrag zur politischen Soziologie. 2ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1986).

NEVES, Marcelo. “A Força Simbólica dos Direitos Humanos. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, nº 4. Salvador: Instituto de Direito Público da Bahia, outubro/dezembro de 2005, 35 páginas (http://www.direitodoestado.com.br).

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 136-156 (original: Zwischen Themis und Leviathan: Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaates in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas. Baden-Baden: Nomos, 2000, pp. 108-121).

PINTO FERREIRA, Luís Pinto. Teoria Geral do Estado. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1975, vol. 2, pp. 756-774.

____ . Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno. 6ª Ed. São Paulo; Saraiva, 1983, vol. 1, pp. 553-578.

POGGI, Gianfranco. A Evolução do Estado Moderno: Uma Introdução Sociológica. Rio de Janeiro, Zahar, 1981, pp. 96-124.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. 2ª ed. São Paulo:  Martins Fontes, 1997, pp. 12-24, 64-69 e 146-153 (original: A Theory of Justice.  Oxford: Oxford University Press,  1990, pp. 11-22 e 60-65 [1ª. ed.: 1972]).

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. In: Jean-Jacques RousseauOs Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, pp. 15-145. (original: “Du contrat Social”. in: idem. Du Contrat Social et autres Oeuvres politiques. Paris: Carnier, 1975– 1ª ed., 1762 –, pp. 235-336).

SCHMITT, Carl. Teoría de la Constitución. Madri: Alianza, 1982, pp. 164-185 (original: Verfassungslehre. 6ª ed. Berlim: Duncker & Humblot, 1993 [1ª ed. 1928], pp.  157-182).

TEUBNER, Gunther. “The Anonymous Matrix: Human Rights Violations by ‘Private’ Transnational Actors” . In: Modern Law Review, Vol. 69, No. 3, pp. 327-346, May 2006. Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=899652 or DOI: 10.1111/j.1468-2230.2005.00587.x

ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Trad. port. A. Cabral de Moncada. 2ª. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, pp. 160-181 (original: Allgemeine Staatslehre. 3ª. ed. Munique: Beck, 1971).

15. Leituras referentes ao tópico 15 do programa

15.1. Leituras básicas.

BOBBIO, Norberto. “O futuro da democracia”. In: idem. O futuro da democracia: uma defesa das regras do

jogo. Trad. M. A. Nogueira. 5ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992, pp. 17-40.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 28ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, pp. 248-54.

HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001, pp.51-163 (original: Die postnationale Konstellation: Politische Essays. Frankfurt am Main: Suhrkamp, pp. 63-192).

NEVES, Marcelo. “Perspectiva: do Estado Democrático de Direito ao direito mundial heterárquico ou à política interna mundial?”. In: idem. Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil – O Estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins: Fontes, 2006, pp. 259-283.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009, pp. 73-95.

TEUBNER, Gunther. “A Bukovina global: sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional”. In: Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, vol. 14, n.º 33. Piracicaba: Unimep, janeiro/abril de 2003, pp. 9-31 (original: “Globale Bukowina: Zur Emergenz eines transnationalen Rechtspluralismus”. In: Rechtshistorisches Journal 15. Frankfurt am Main: Löwenklau, 1996, pp. 255-90).

TEUBNER, Gunther. “Regimes Privados: direito neo-espontâneo e constituições dualistas na sociedade mundial”. In: Direito, Sistema e Policontexturalidade, Piracibaba: UNIMEP, 2005,  pp. 105-127.

15.2. Leituras complementares

ALBROW, Martin. The Global Age: State and Society beyond Modernity. Stanford: Stanford University Press, 1997.

BERCOVICI, Gilberto (2004). Constituição e Estado de Exceção Permanente. Rio de Janeiro: Azougue Editorial.

DALLARI, Dalmo de Abreu (1963). A Atualização do Estado. São Paulo.

DALLARI, Dalmo de Abreu (1972). O futuro do Estado. Dissertação para Concurso de Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo.

FARRAJOLI, Luigi. A Soberania no Estado Moderno. São Paulo: Martins Fontes, Capítulo III, pp. 39-63.

FASSBENDER, Bardo (1998): “The United Nations Charter as Constitution of the International Community”. In: Columbia Journal of Transnational Law, vol. 36, n° 3 (New York: The Columbia Journal of Transnational Law Association), pp. 529-619.

HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Empire (2000). Cambridge/MA: Harvard University Press.

JOERGES, Christian; NEYER, Joseph (1997). “From Intergovernmental Bargaining to Deliberative Political Processes: The Constitutionalisation of Comitology”. In: European Law Journal, vol. 3. Oxford: Blackwell, pp. 273-99.

LADEUR, Karl-Heinz (2004). “Globalization and the Conversion of Democracy to Polycentric Network: Can Democracy Survive the End of the Nation State?”. In idem (org.). Public Governance in the Age of Globalization, Aldershot: Ashgate, pp. 89-118.

LUHMANN, Niklas. (2000). Die Politik der Gesellschaft. Frankfurt am Main: Suhrkamp, pp. 189-227.

MAUS, Ingeborg (1997). “Staatssouveränität als Volkssouveränität. Überlegungen zum Friedensprojekt Immanuel Kants”. In: Wilfried Loth (org.). Jahrbuch 1996 des Kulturwissenschaftlichen Instituts im Wissenschaftszentrum NRW. Essen: Altes Rathaus, pp. 167-94.

NEVES, MARCELO; MATIASKE, Wenzel; BRUNKHORST, Hauke: GRÖZ-INGER, Gerd (2007). The European Union as a Model for the Development of MERCOSUR? Mering: Verlag Rainer Hampp.

NEVES, Marcelo ; VOIGT, Rüdiger (orgs.) (2007). Die Staaten der Weltgesellschaft: Niklas Luhmanns Staatsverständnis. Baden-Baden: Nomos.

NYE, Joseph S. (1991). Bound to Lead: The Changing Nature of American Power. New York: Basic Books.

SLAUGHTER, Ann-Marie (2004). The New World Order. Princeton: Princeton University Press.

TEUBNER. Gunther (2004). “Societal Constitutionalism: Alternatives to State-Centred Constitutional Theory”. In: Christian Joerges, Inger-Johanne Sand e Gunther Teubner. Transnational Governance and Constitucionalism. Oxford/Portland Oregon: Hart Publishing.

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