Provérbios 262 - Eu já me enganei sobre muitas pessoas e também me enganei sobre mim mesmo. Já disse "nunca mais" e fiz tudo novamente. Já pensei que fosse para sempre e nem percebi quando acabou. Já errei muito e ainda erro. Já machuquei quem não deveria. Já me decepcionei com os que mais amei e ainda amo. Já disse "eu te amo", quando deveria ter dito "te quero bem". Já quis ter dito "Fica aqui comigo pra sempre" e ao invés disso, disse "até logo". Sei o que fazer daqui a 10 anos, mas não sei que roupa usar amanhã. Não me recordo do que comi ontem, mas me lembro de cada palavra carinhosa dita. Sinto saudade do que não tive, sinto falta até mesmo de quem está perto de mim, podendo amar sem ser notado. Posso morrer de ciúmes e mesmo assim conseguir sofrer calado. Posso esquecer de quem me deixou triste, mais não esqueço jamais de quem um dia me fez muito feliz!

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Resenha Marcelo Neves: A Força Simbólica dos Direitos Humanos

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Categoria: TGE - Teoria Geral do Estado
Criado em Terça, 26 Janeiro 2016 Data de publicação Escrito por Assis

 

Faculdade de Direito

Professor:        Doutor MARCELO NEVES

Disciplina:       TEORIA GERAL DO ESTADO

Aluno:             ASSIS DE SOUSA SILVA 

RESENHA

O presente trabalho tem por objetivo fazer resenha referente ao texto de NEVES, Marcelo. “A Força Simbólica dos Direitos Humanos”. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado, nº 4. Salvador: Instituto de Direito Público da Bahia, outubro/dezembro de 2005, 35 páginas (http://www.direitodoestado.com.br).

I.

Neste primeiro tópico, que considero a introdução, o Professor Marcelo Neves fala dubiedade que gira em torno do adjetivo “simbólico” e da expressão “ direitos humanos”. Enfatiza que os termos são utilizados indiscriminadamente. O primeiro, por possuir grande variedade de usos, seu uso teórico pouco frutífero. O segundo, direitos humanos, diz respeito à dimensão normativa. Algumas ideias sobre tal assunto passam sob diversos olhares, tanto para incluir quanto para excluir conteúdos no seu âmbito semântico, todavia isso se dará conforme anseio de um grupo ou contexto específicos.

Assim, o Professor Marcelo distribuirá, doravante, seu trabalho:

II) Enfatizará a ambiguidade dos termos “simbólico” e “força simbólica”;

III) Analisará a questão semântica do significado e a pragmática dos portadores de direitos humanos;

IV) Apresentará a força simbólica dos direitos humanos no plano dos Estados;

V) Continuará o assunto do tópico anterior, dando-lhe ênfase nos contextos internacional e mundial;

VI) Criticará brevemente o uso retórico dos direitos humanos pelos Estados Unidos.

II. Enfatizará a ambiguidade dos termos “simbólico” e “força simbólica”

Neste tópico, inicialmente, o autor chama a atenção para o uso do termo “simbólico”, que geralmente é considerado como algo diferente do fáctico, do real. Para Neves, o conceito mais apropriado para tal termo é que esteja relacionado à realidade social, de forma a autoconstruí-la. Nesse sentido, conforme exemplo dado pelo autor, o significado de um texto pode ser tão mais importante do que o próprio texto, uma vez que, como servirá para muitos outros fins, como no caso da jurisprudência, terá seu uso validado em diversas circunstâncias. Isso será a “força simbólica”.

III. Análise da questão semântica do significado e a pragmática dos portadores de direitos humanos

O autor inicia este tópico afirmando que, quando se refere a direitos humanos, não está atribuindo-lhes o significado de eternos, essenciais, aistóricos (??). Diz que os direitos humanos foram uma conquista da sociedade moderna; Bobbio (1992) fala de construção ou invenção.  Acrescenta que a ideia na atualidade de direitos humanos apresenta-se como uma substituição do direito natural. Dessa análise pode-se perceber que realmente todos têm direito a ser tratados dignamente e ter seus direitos fundamentais respeitados, embora, também na atualidade, o que se vê de direitos humanos é que só se age depois da “desgraça” feita. Quantas pessoas não morrem sem que tenham tido seus direitos à vida respeitados, porque algum criminoso que deveria estar preso fugiu ou foi agraciado com um “saidão”.

Os direitos humanos não deveriam ser apenas para quem está preso, não, deveriam ser para quem está livre também.

Neves aborda o pensamento de Luhmann sobre o paradoxo dos direitos humanos (no texto aparece diretos) e as três formas do seu desenvolvimento a), b) e c). Tal paradoxo encontrar-se-ia no (a) problema de quem viria primeiro, o contrato social ou os indivíduos; b) positivação e c) globalização dos direitos humanos. Conclui o tópico, afirmando que Luhmann limita conceitualmente os direitos humanos apenas “a situações de violações escandalosas e chocantes à dignidade humana no âmbito da sociedade mundial”.


IV. Apresentação da força simbólica dos direitos humanos no plano dos Estados

Neste tópico, Marcelo Neves retoma tema e faz um breve esclarecimento sobre a relação entre a força normatixvo-jurídica e a força simbólica.  A primeira diz respeito à concretização das respectivas normas; a segunda serve para intensificar a força normativa, todavia a afirmação simbólica pode servir para o encobrimento da insuficiente força normativa.

Um ponto muito interessante ressaltado por Neves é a ineficácia das normas constitucionais com referência aos direitos humanos. No decorrer do processo concretizador, tais normas são sistematicamente bloqueadas ou preteridas, ocasionando, desse modo, um privilégio apenas das minorias. Inclusive, Neves afirma que não somente a partir do bloqueio no decorrer do processo mas também nos próprios textos com hierarquia constitucional pode-se verificar a negação dos direitos humanos.

Tal negação pode-se verificar, como afirma Neves, na atuação de órgãos como o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que, segundo ele, era um conselho de fachada.

Inicialmente, Neves diz que a força simbólica dos direitos humanos vem avançando significativamente, sobretudo no campo do Direito Internacional Público. A discussão se a ordem jurídica internacional pode interferir, controlando ou penalizando, Estados que desrespeitem ou não protejam os direitos humanos, suscita o problema da legitimidade ou não de uma intervenção para proteger os direitos humanos.

O autor diz que existe uma dificuldade de determinar a competência, o domínio material e a capacidade de proteção dos direitos humanos. Ainda, nesse contexto, surgem algumas perguntas que são necessárias para se propor uma atuação mais eficiente quanto à proteção dos direitos humanos.

Neves diz que, para a determinação de órgãos competentes para definir casos em que implicam violações aos direitos humanos e para implementar a proteção necessária, há o envolvimento de problemas de natureza jurídico-dogmática, dentre esses destaca-se a vagueza da noção da ameaça à paz e segurança internacionais.

Neves termina o tópico falando da ambivalência da força simbólica dos direitos humanos referentemente à sua concretização normativa e realização no plano internacional, afirmando que as ações preconizadas na carta da ONU e em diversos tratados, bem como no discurso da Assembleia Geral possuem força simbólica positiva, enquanto a prática política arbitrária do Conselho de Segurança e das grandes potências mundiais configura-se em um uso negativo da força simbólica dos direitos humanos, que não só encobre o jogo de interesse mas também provoca violações escandalosas.

VI. Breve crítica ao uso retórico dos direitos humanos pelos Estados Unidos

Neves critica a política intervencionista  dos Estados Unidos e da OTAN que cada vez mais agem arbitrariamente em nome tanto da “paz e segurança internacionais” quanto dos direitos humanos, sem autorização do Conselho de Segurança da ONU.

Segundo Neves, a ONU perde seu significado e os Estados Unidos, como única superpotência do globo, assume o papel de “polícia” do mundo. Nesse sentido, a crítica do autor refere-se ao fato de os Estados Unidos apresentar-se como juiz e poder sancionatório, que, para isso, recorre abusivamente ao discurso dos direitos humanos. Embora existam vozes a favor da política intervencionista dos Estados Unidos, outras são desfavoráveis, como o main stream. Nessa linha, tem-se Joseph Nye que pôs em questão o hard power (poder duro), que relaciona o uso da força militar pelos EUA, indicando que a melhor opção para fortalecer a sua liderança seria o soft power (poder brando), que considera a influência de terceiros por meios culturais e ideológicos.

Por fim, Neves afirma que as ofensas, por supostos protetores dos direitos humanos, aliadas ao caráter ambivalente da sua força simbólica cresce a cada dia mais, fortificando as expectativas normativas contrárias e provocando cada vez mais protestos. Desse modo, impõe-se urgentemente a promoção internacional e transnacional de “Estados de direitos humanos” do que a repressão imperial dos Estados contrários aos direitos humanos.

Conclusão

Como já afirmei no tópico III e que o Ilustre Professor Marcelo Neves corrobora no decorrer seu ensaio, os direitos humanos na atualidade é para minorias. Como diz o jargão: “Depois que a desgraça está feita é que a polícia chega”. Tal afirmação revela o discurso retórico por parte das grandes potências que Neves aludi. Como pode os Estados Unidos aventar a possibilidade de intervenção em outros Estados se sequer consegue satisfazer a demanda interna de seu país. Veja um pequeno resumo desse descaso por parte daquela potência:

“A luta do negro norte-americano é conhecida principalmente e fundamentalmente pelas grandes mobilizações de massa que aconteceram nos anos 1950 e 1960 do século XX. O mundo inteiro, os brasileiros inclusive, conhece, por exemplo, figuras como Martin Luther King, que foi um dos líderes dessa mobilização e foi assassinado em 1968.” 1 

 

Referências

1 PIMENTA, Rui Costa. A luta dos negros e a literatura negra nos Estados Unidos. PCO. São Paulo, nov. 2009. Disponível em: <http://www.pco.org.br/negros/a-luta-dos-negros-e-a-literatura-negra-nos-estados-unidos/ibaz,b.html>. Acesso em: 11 jun. 2013.

ASSIS DE SOUSA SILVA 

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