Provérbios 361 - O amor mal resolvido é como uma planta no inverno: perde o viço, desfolha-se e não produz frutos. Mas, assim como a planta que renasce com o outono, para renascer o amor bastam o calor de um abraço e uma intensa chuva de carinhos!

Inácio Dantas

Programa TGP2 Prof. Vallisney 1º/2014

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Categoria: TGP - Teoria Geral do Processo
Criado em Domingo, 31 Janeiro 2016 Data de publicação Escrito por Assis

PROGRAMA

I) FINALIDADE:Complementar os Estudos de Teoria Geral do Processo I; fornecer noções teóricas de institutos processuais; auxiliar na compreensão e na interpretação do processo (civil (e trabalhista) e penal), sob o aspecto subjetivo e objetivo, numa visão crítica, teórica, prática e com base na doutrina e na jurisprudência.

II) CONTEÚDO:

1.0. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS.Acesso à justiça, devido processo, contraditório, ampla defesa, igualdade, publicidade, razoável duração do processo; presunção de não culpabilidade…

2.0. SUJEITOS DO PROCESSO:Juiz. Auxiliares: Escrivão, Oficial de Justiça, Juiz Leigo, Conciliador e Mediador,Atermador… Advogado. Honorários advocatícios. Ministério Público.

3.0. PARTES.Deveres. Capacidade. Substituição. Responsabilidade. Representação. Pluralidade de Partes (Litisconsórcio).

4.0. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS.Assistência, oposição, denunciação à lide, nomeação à autoria, chamamento ao processo; Assistência de acusação;amicus curiae.

5.0. COMPETÊNCIA:Conceito, critérios de distribuição, princípios. Órgãos judiciais e respectivas competências.

6.0. PROVAS.Teoria Geral. Conceito. Classificação: oral, técnica e documental. Sistemas de avaliação. Princípios. Meios.

7.0. PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO.Diferenças. Características. Peculiaridades. Tutela. Direitos Difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimidade e coisa julgada nas ações (individuais e) coletivas.

8.0. AÇÕES CONSTITUCIONAIS.Tutela das Liberdades. Ações. Habeas Corpus. Habeas Data; Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Ação Popular; Ação Civil Pública.

III) METODOLOGIA:Aulas expositivas, trabalhos escritos, seminários, questionários.

IV) AVALIAÇÃO:As notas consistirão na equação entre duas provas (soma e divisão) com os acréscimos pelas apresentações orais e com os decréscimos da não entrega de trabalho obrigatório. Em geral, as provas serão objetivas e subjetivas. As notas serão DIMINUÍDAS em UM ponto para cada trabalho obrigatórionãoentregue. As notas serão SOMADAS, em regra, em UM ponto por cada trabalho (2 Comentários a Acórdão) apresentado em sala de aula. Os pontos serão somados ao final, antes de se extrair a média.

V) CONTEÚDO DOS TRABALHOS OBRIGATÓRIOS: A)Comentários1 a acórdão do STF sobre Princípios (Ponto 1.0); B) Comentários2 a acórdão do STJ sobre Competência (Ponto 5.0); C) Questionário1 sobre Sujeitos, Partes e Terceiros (Pontos 2.0, 3.0 e 4.0.); D) Questionário2 sobre Provas, Processo Coletivo e Ações Constitucionais (Pontos 6.0, 7.0 e 8.0)

VI)COMENTÁRIOS A ACÓRDÃO: A)NÚMERO DE PÁGINAS: Excluindo capa, folha de rosto e EMENTA, o trabalho escrito terá a seguinte extensão:Individualentre 3 e 5 páginas;Em Duplaentre 4 e 6 páginas. B) ESTRUTURA (único arquivo): em duas partes: 1ª: Transcrição da EMENTA do ACÓRDÃO (se couber pode-se acrescentar o RELATÓRIO e o VOTO); 2ª: ANÁLISE (própria do estudante, com apreciação da controvérsia, citação de doutrina e de trechos do voto, exame crítico e posição final de discordância ou concordância com a decisão comentada; é recomendável citação doutrinária com indicação da fonte e referências bibliográficas ao final).

VII)QUESTIONÁRIOS:FORMA:Além da capa e folha de rosto, o trabalho deve conter asperguntase asrespectivas respostas, estas acompanhadas da fonte de pesquisa (autor, obra, página etc.) e as referências bibliográficas. O trabalho pode ser feitoindividualmenteouem dupla.

VIII) FORMA E LOCAL de ENTREGA DOS TRABALHOS: no prazo fixado enviar para os emails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.e também para os emails do (a)monitor (a) (a) indicado (a).O nome do ARQUIVO (sem acentos) a ser enviado deve conter, entre outros, o tipo de trabalho (Questionário ou Comentário) e o nome ou os nomes dos autores, a sigla UnB e o ano-semestre. Por exemplo, na hipótese de QUESTIONÁRIO: “Questionario1 PEDRO PAULO – ANDRE JOSE UnB 2014-1”; “Questionario2 MARCIA MARIA UnB 2014-1”. Na hipótese de COMENTÁRIOS: “Comentarios1 FILIPE LUCIO – ANA CLEA UnB 2014-1”; “Comentarios2 MARIA JOSEFA UnB 2014-1”. Obs.: De preferência o NOME do arquivoNÃOpode conter ACENTOS.

REQUISITOS: enviar para cada trabalho apenas um único arquivo englobando (capa, acórdão e comentários); oscomentáriospodem conter (implicitamente) introdução, desenvolvimento e conclusão.

     IX) SEMINÁRIO/APRESENTAÇÃO ORAL DOS COMENTÁRIOS:

Em regra haverá acréscimo deUMponto na respectiva prova para cada apresentação do trabalho em sala de aula, em data a ser designada. O tempo de cada apresentação será em média: entre6e9 minutospara apresentação individual e entre10e13 minutospara apresentação em dupla; poderá haver perguntas ao final. A apresentação insuficiente ou sem obediência aos requisitos poderá ser atribuída a nota 0,5. O (s) aluno (s) que for (em) apresentar DEVERÁ (ão) fornecer previamente resumo/síntese/esquema do seu trabalho para o professor e demais alunos, por email ou por escrito antes da apresentação ou fazer apresentação emdata show/Power point, ou fazer uso do quadro com a síntese da exposição. O não cumprimento deste item pode acarretar a diminuição/atribuição de 0,5 ponto.

X) BIBLIOGRAFIA BÁSICA(além de obras específicas a serem indicadas)

ALVIM, Arruda.Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

AQUINO, José Carlos G. Xavier e NALINI, José Renato.Manual de Processo Penal. 3ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

BUENO, Cássio Scarpinella.Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. SP: Saraiva. 3 v.

CALAMANDREI, Piero.Direito processual civil. Tradução de Luiz Abezia e Sandra Drina Fernandez Barbiery. Campinas: Bookseller. 3 v.

CÂMARA, Alexandre Freitas.Lições de Direito Processual Civil. v. 1. Rio de Janeiro: Atlas CARNELUTTI, Francesco.Instituições do processo civil. Campinas: Servanda. V 1.

CHIOVENDA, Giuseppe.Instituições de direito processual civil. Campinas: Bookseller. 3 v.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido R.Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves.Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva.

COUTURE, Eduardo J.Fundamentos do direito processual civil. Campinas: REDlivros.

DESTEFANI, Marcos.Manual de Processo Civil – Individual e Coletivo. São Paulo: Saraiva.

DIDIER JR., Fredie.Curso de Direito Processual civil. Salvador: Juspodvm, 2013, v. 1 e 2.

DINAMARCO, Cândido Rangel.Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros. 3 v.

DONIZETTI, Elpídio; CERQUEIRA, Marcelo Malheiros.Curso de Processo Coletivo. São Paulo: Atlas.

GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri.Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

GRECO FILHO, Vicente.Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva.

LEONEL Ricardo de Barros.Manual do Processo Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

LIEBMAN, Enrico Tullio.Estudos sobre o processo civil brasileiro. São Paulo: Bestbook.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo.Jurisdição coletiva e coisa julgada. São Paulo: Rev. Trib.

MARINONI, Luiz Guilherme.Teoria Geral do Processo. Curso de Processo Civil, v. 1 e 2. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MARQUES, José Frederico.Elementos de Direito Processual Penal.São Paulo: Milenium. 3 v.

MARQUES, José Frederico.Instituições de direito processual civil. Campinas: Millenium. 5 v.

MEDINA, Paulo Roberto.Teoria geral do processo. Belo Horizonte: Del Rey.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro.Iniciação ao processo do trabalho. São Paulo: Saraiva.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de.Teoria geral do Proc. Civl contemp. RJ:Lúmen Juris.

ROCHA, José de Albuquerque.Teoria geral do Processo. São Paulo: Malheiros.

SANTOS, Moacyr Amaral.Primeiras linhas de Direito Processual Civil, SP: Saraiva. 3 v.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz.Teoria Geral do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.

SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton.Direito Processual Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2011.

THEODORO JÚNIOR, Humberto.Curso de Direito Processual Civil, v. 1. Rio de Janeiro: Forense.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.Processo Penal. São Paulo: Saraiva. 3 v.

WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flávio Renato Correia de. TALAMINI, Eduardo.Curso Avançado de Processo Civil, v. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais.

ZAVASCKI, Teori Albino.Processo Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais.

(VSO)

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