Apesar das reduções registradas nos últimos anos, o número de desastres ainda é elevado e nos confere o 14⁰ lugar no ranking mundial. Em 1997, esse triste quadro custou ao País US$ 5,8 bilhões, dos quais 85% (US$ 5,015 bilhões) foram pagos pelas empresas. A situação, portanto, é grave.

(Correio Braziliense, 22/7/1998, adaptado)

a)

São números inaceitáveis neste final de milênio para um país que tem pressa de ingressar no Primeiro Mundo.

b)

O Brasil precisa, com urgência, reverter essas estatísticas.

c)

É imprescindível que se elaborem medidas propiciatórias a uma parceria efetiva entre o sistema econômico e as instituições do governo capazes de baixar o número de acidentes a níveis civilizados.

d)

A desinformação de ambos contribui para manter altas as cifras das ocorrências de lesões e morte no trabalho.

e)

Não há como ignorar, ainda, que, apesar da campanha, estima-se que ocorrerão cerca de 300 mil desastres laborais nos próximos doze meses.

a)

As vírgulas que isolam a conjunção conclusiva às linhas 13 e 14 são desnecessárias.

b)

A utilização do conectivo "por isso"(l .16) retoma as idéias apresentadas anteriormente no texto.

c)

Não se pode dispensar, mantendo-se a correção gramatical, o acento grave que ocorre à linha 7.

d)

"Apesar"(l .8) pode ser corretamente substituído por "A despeito", sem alteração de sentido.

e)

O emprego do pronome "nos"(l .10) permite entender que o autor do texto manifesta envolvimento com as questões nacionais.

( )

A forma contraída "dos"(l .3) pode ser substituída corretamente por "dentre os".

( )

O verbo "resultar"(l .6) pode ser usado nesse contexto como transitivo direto.

( )

Se o operador "por isso"(l .16) viesse contíguo ao sujeito da oração, seria correto dispensar as vírgulas.

( )

Uma construção alternativa correta às linhas 18 e 19 seria "a fim de conscientizar aos profissionais dos riscos ..."

( )

A preposição "a" em "dos riscos a que estão sujeitos..."(l .18/19) é um índice de que se observam no texto as regras normativas da gramática da língua.

( )

O pronome "lhes"(l .22) tem valor possessivo.

a)

V, V, F, V, F, V

b)

F, V, V, F, F, F

c)

V, F, F, F, V, V

d)

V, V, F, F, V, F

e)

F, F, V, F, V, V

a)

acredita que o procedimento legal de alteração do Código Penal, referido no texto, não condiz com a prática tradicional e costumeira dos legisladores.

b)

considera a referida alteração dos dispositivos do Código Penal imperfeita, pois iguala e torna equivalentes perante a lei condutas distintas.

c)

considera que a prática de falsificação e adulteração de medicamentos distancia-se do crime de homicídio, por ser motivada apenas pela avidez econômica.

d)

reconhece que o Direito Penal é satisfatório em seu texto e em sua aplicação para coibir e apenar crimes contra a saúde, prescindindo de alterações.

e)

está ciente de que a falsificação e adulteração de medicamentos chegou ao conhecimento do poder público após a alteração do Código Penal.

a)

nenhum erro

b)

dois erros

c)

quatro erros

d)

três erros

e)

um erro

a)

1⁰ e 3⁰

b)

2⁰ e 4⁰

c)

1⁰, 3⁰ e 4⁰

d)

2⁰ e 3⁰

e)

1⁰ e 4⁰

( )

A divisão do Direito conhecida sob o título — Direito do Trabalho — tem por objeto a exposição de princípios e normas de direito que regem as relações de trabalho subordinado, _____, do trabalho prestado por uma pessoa a outra sob a dependência desta. Exclui-se, _____, o trabalho autônomo ou independente.

( )

A denominação — Direito do Trabalho — tem, hoje, o apoio quase unânime dos autores que tratam das relações de trabalho subordinado. Superadas estão, _____, as antigas denominações de Direito Industrial e Direito Operário, restritivas,______ o Direito do Trabalho se aplica aos empregados de todas as categorias.

( )

__________as nações hoje em pleno desenvolvimento tenham feito uma revolução industrial sem respeitar o Direito do Trabalho, o quadro dramático da exploração humana não é mais tolerável nos dias que correm. A elevação do valor ético do trabalho humano é, __________, uma conquista definitiva da civilização.

( )

O trabalho subordinado não engendra, apenas, as relações fundamentais que vinculam as duas partes individualmente, _______ origina, também, relações entre os assalariados no seio da empresa onde trabalham, _____ nas associações profissionais e sindicatos.

( )

A introdução da máquina, criando nova técnica de produção, reduziu, socialmente, a importância relativa do trabalho. O trabalhador continuou a ser solicitado, ________ anonimamente, em massa. Deixou, ________, de ser necessário como no tempo do artesanato, por sua habilidade individual.

( )

Com a expansão econômica decorrente da Revolução Industrial, os quadros do Direito comum, individualista, tornaram-se, ________, insuficientes para compor os conflitos de interesses resultantes das relações de trabalho subordinado. _______ ter surgido um novo sistema legislativo e um novo ramo do Direito — o Direito do Trabalho.

a)

5, 1, 3, 2, 4, 6

b)

6, 1, 3, 4, 2, 5

c)

3, 1, 4, 2, 6, 5

d)

4, 2, 1, 3, 6, 5

e)

2, 6, 1, 4, 5, 3

(1)

Cumpre, inicialmente, distinguir a higiene do trabalho da segurança do trabalho.

(2)

Na evolução por que passou a teoria do risco profissional, abandonou-se o trabalho profissional como ponto de referência para colocar-se, em seu lugar, a atividade empresarial.

(3)

Há que se fazer a distinção entre acidentes do trabalho e doença do trabalho.

(4)

O Direito do Trabalho reconhece a impor-tância da função da mulher no lar.

(5)

Motivos de ordem biológica, moral social e econômica encontram-se na base da regulamentação legal do trabalho do menor.

( )

A culminação desse processo evolutivo encontra-se no conceito de risco social e na idéia correlata de responsabilidade social.

( )

Daí as restrições da jornada normal e ao trabalho noturno.

( )

A necessidade de trabalhar não deve prejudicar o normal desenvolvimento de seu organismo.

( )

Enquanto esta é inerente a determinados ramos de atividade, os primeiros são aqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal.

( )

(Baseado em Délio Maranhão)

a)

1, 3, 4, 5, 2

b)

3, 2, 1, 5, 4

c)

2, 5, 3, 1, 4

d)

5, 1, 4, 3, 2

e)

2, 4, 5, 3, 1

a)

A preocupação com a proteção da saúde do trabalhador, do ponto de vista médico, data de a muito. / A preocupação com a proteção da saúde do trabalhador, do ponto de vista médico, data de muitos anos.

b)

Dadas as péssimas condições ambientais nos centros de trabalho na Inglaterra do século dezoito, o Parlamento inglês promulgou, em 1802, a primeira lei de proteção dos trabalhadores. / Dadas as péssimas condições ambientais nos centros de trabalho na Inglaterra do século dezoito, o Parlamento inglês promulgou, em 1802, a primeira lei de proteção aos trabalhadores.

c)

A organização de Serviços de Medicina do Trabalho nas pequenas empresas, em quase todos os países, representa um dos problemas mais difíceis de solucionar. / A organização de Serviços de Medicina do Trabalho nas pequenas empresas, em quase todos os países, representa um dos problemas de mais difícil solução.

d)

Antes mesmo da instalação do Serviço Médico do Trabalho, é necessário que se faça a identificação da planta física, às vezes já existente. / Antes mesmo de se instalar o Serviço Médico do Trabalho, é necessário que se identifique a planta física, às vezes já existente.

e)

(Baseado em Vicente Pedro Marano)

(O Estado de S. Paulo - 22 de fevereiro de 1998 - adaptado)

a)

aceitação universal – constatação – benefício – escolaridade

b)

investimento em prevenção – deficiências – entidades – equipamentos

c)

falta de fiscalização – organização – benefício – mão-de-obra

d)

prevenção de acidentes – fiscalização – educação – terceirização

e)

crescimento – conformismo – treinamento – empresas

a)

O pronome "eles"(l .4) refere-se a "acidentes de trabalho"(l .2/3).

b)

A expressão "tal fato"(l .7) retoma a idéia antecedente de "falta de fiscalização"(l .6).

c)

Para compreender corretamente a expressão "não o faz"(l .12), é necessário retomar a idéia de "suprir as deficiências da fiscalização oficial"(l .10/11).

d)

A palavra "primordiais"(l .17) vincula-se à idéia de "básicos, principais".

e)

"Dessas"(l .17) refere-se a "deficiências da fiscalização oficial"(l .10/11).

a)

pois, sintetizando a crise que afeta as relações de trabalho,

b)

porquanto, sintetizando a crise que afeta as relações de trabalho,

c)

pelo qual, sintetizando a crise que afeta as relações de trabalho,

d)

uma vez que, ao apresentar síntese da crise que afeta as relações de trabalho,

e)

dado que, ao sintetizar a crise que afeta as relações de trabalho,

13-

a)

A saúde dos trabalhadores é um campo específico da área da Saúde Pública que procura atuar por meio de procedimentos próprios, com a finalidade de promover e proteger a saúde das pessoas envolvidas no exercício do trabalho.

b)

A saúde deve ser entendida no sentido que a deu o Professor René Dubos: "Saúde é o perfeito equilíbrio entre o indivíduo e o seu meio ambiente".

c)

A definição dada por René Dubos é ampla, pois apresenta uma visão sistêmica de saúde.

d)

Somos parte de um sistema — o meio ambiente. Este se interliga a outros sistemas, neles exercendo e recebendo influências.

e)

(Baseado em Casimiro Pereira Júnior)

14-

a)

A saúde dos trabalhadores depende, para sua preservação, de três pontos básicos: o legal, o educacional e o técnico, que constituem um triângulo para o qual converge toda a atuação profissional da medicina do trabalho.

b)

O aspecto legal é representado pela existência de leis fortes, que obriguem os empresários a cumprirem as normas de segurança e saúde no trabalho. São os detentores dos empreendimentos os responsáveis legais por ambientes e procedimentos de trabalho seguros.

c)

O educacional, é manifestado pela conscientização dos empregadores para o controle dos riscos no ambiente e no modo de produção, assim como pela efetiva instrução dos trabalhadores quanto aos riscos existentes no trabalho e sua prevenção.

d)

Ao aspecto técnico cabe a aplicação de conhecimentos de Engenharia e do comportamento humano, para obtenção de ambientes e procedimentos seguros.

e)

(Baseado em Casimiro Pereira Júnior)

a)

Infelizmente, a inobservância das regras de segurança e higiene do trabalho, que buscam garantir, aos empregados um ambiente saudável e equilibrado, tem posicionado o Brasil no cenário internacional como um dos países de maior ocorrência de acidentes de trabalho, com resultados catastróficos: mortes, mutilações, perdas de sentido de toda ordem e outros.

b)

Infelizmente, a inobservância das regras de segurança e higiene do trabalho, que buscam, garantir aos empregados um ambiente saudável e equilibrado, tem posicionado o Brasil no cenário internacional como um dos países de maior ocorrência de acidentes de trabalho com resultados catastróficos; mortes; mutilações, perdas de sentido de toda ordem e outros.

c)

Infelizmente, a inobservância das regras de segurança e higiene do trabalho, que buscam garantir aos empregados um ambiente saudável e equilibrado, tem posicionado o Brasil no cenário internacional como um dos países de maior ocorrência de acidentes de trabalho, com resultados catastróficos: mortes, mutilações, perdas de sentido de toda ordem e outros.

d)

Infelizmente, a inobservância das regras de segurança e higiene do trabalho que buscam garantir aos empregados um ambiente saudável e equilibrado tem posicionado o Brasil, no cenário internacional como um dos países de maior ocorrência de acidentes de trabalho, com resultados catastróficos: mortes; mutilações, perdas de sentido de toda ordem e outros.

e)

(Roberto Carlos Batista - Direito e Justiça - 08 de agosto de 1996, adaptado)

( )

E logo em seguida prevê e recomenda "políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos".

( )

A Constituição de 1988, que o Governo insiste mais em reformar do que em executar, é expressa na defesa do povo.

( )

No artigo 196, declara que "a saúde é direito de todos e dever do Estado".

( )

Logo, esse tipo de organização de serviços vincula a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios entre si para ação integrada e eficiente.

( )

Se a União tem maior poder de comando e de recursos, fica, por isso mesmo, investida de mais responsabilidade na adoção das providências oportunas.

( )

(Josaphat Marinho - Correio Braziliense – 25 de agosto de 1998)

a)

1, 3, 5, 4, 2, 6

b)

3, 1, 2, 5, 6, 4

c)

2, 4, 1, 3, 5, 6

d)

4, 2, 6, 1, 3, 5

e)

5, 6, 3, 2, 4, 1

a)

A

b)

B

c)

C

d)

D

e)

E

a)

A

b)

B

c)

C

d)

D

e)

E

a)

A

b)

B

c)

C

d)

D

e)

E

a)

A

b)

B

c)

C

d)

D

e)

E

a)

prohibe ses membres d’avoir les mêmes droits

b)

empêche les individus d’avoir des possibilités égales

c)

s’engage à attribuer aux individus des droits

d)

s’oppose à la liberté des individus

e)

ne concède pas aux hommes les mêmes facultés

a)

ignorent l’institution de programmes

b)

créent l’instauration de programmes

c)

ne fondent pas de programmes

d)

ne veulent pas implanter de programmes

e)

interdisent la mise au point des programmes

a)

le droit au congé payé

b)

la même rémunération est due aux hommes et aux femmes qui ont le même travail

c)

le droit a des conditions de santé et de protection dans l’emploi

d)

le droit de chaque individu à avoir les mêmes chances d’être promus

e)

le droit à une vie digne

a)

l’instruction étouffe le développement de l’individu

b)

l’éducation est nécessaire pour que l’être humain se développe

c)

l’éducation assombrit l’avenir de l’homme

d)

l’enseignement affaiblit les connaissances naturelles de l’homme

e)

l’instruction mine la culture de l’être humain

a)

ils ont du mal à trouver du travail

b)

ils trouvent du travail aisément

c)

ils ne cherchent pas de travail

d)

ils ne peuvent pas travailler

e)

ils n’ont pas de soucis pour trouver du travail

a)

on ne doit pas chercher les moyens pour adapter les installations, programmes et équipements aux stagiaires handicapés

b)

on n’a pas besoin de prendre les dispositions nécessaires pour ajuster les installations, programmes et équipements aux stagiaires handicapés

c)

il est inutile de faire des installations, programmes et équipements pour les stagiaires handicapés

d)

il n’est pas nécessaire de prendre des mesures pour faire l’adaptation des installations, programmes et équipements aux stagiaires handicapés

e)

il faut accomplir les modifications nécessaires pour les installations, programmes et équipements aux stagiaires handicapés

a)

écarter ceux qui ont des désavantages physiques

b)

ne pas soutenir les formateurs des handicapés

c)

défavoriser le personnel qui aide les personnes handicapées

d)

appuyer les formateurs à entraîner ceux qui ont des invalidités

e)

ne pas concourir à l’adaptation des handicapés

a)

L’achat du tabac se fait facilement.

b)

La permission de fumer dans les endroits publics.

c)

Le message publicitaire pour le tabac est diffusé au milieu où il vit.

d)

La connaissance des effets malsains du tabac.

e)

La fréquentation d’adultes qui fument.

a)

repoussent les campagnes de lutte contre le tabagisme

b)

ont bien appris les méfaits du tabac

c)

ont déjà bien appréhendé l’objectif des campagnes contre le tabagisme

d)

ne croient pas aux risques du tabac

e)

ne connaissent pas très bien les effets nuisibles du tabac

a)

chétive et lasse

b)

désordonnée et maladroite

c)

ferme et puissante

d)

inadaptée et faible

e)

inactive et incohérente

a)

todo C é B

b)

todo C é A

c)

algum A é C

d)

nada que não seja C é A

e)

algum A não é C

a)

Y está contido em Z

b)

X está contido em Z

c)

Y está contido em Z ou em P

d)

X não está contido nem em P nem em Y

e)

X não está contido nem em Y e nem em Z

a)

0

b)

1

c)

2

d)

4

e)

6

a)

Armando

b)

Celso

c)

Edu

d)

Juarez

e)

Tarso

a)

2

b)

4

c)

24

d)

48

e)

120

a)

30/200

b)

130/200

c)

150/200

d)

160/200

e)

190/200

a)

1

b)

2

c)

3

d)

4

e)

5

a)

se João é alto, então João é alto ou Guilherme é gordo

b)

se João é alto, então João é alto e Guilherme é gordo

c)

se João é alto ou Guilherme é gordo, então Guilherme é gordo

d)

se João é alto ou Guilherme é gordo, então João é alto e Guilherme é gordo

e)

se João é alto ou não é alto, então Guilherme é gordo

a)

D ocorre e B não ocorre

b)

D não ocorre ou A não ocorre

c)

B e A ocorrem

d)

nem B nem D ocorrem

e)

B não ocorre ou A não ocorre

a)

B ¹ C

b)

B ¹ A

c)

C = A

d)

C = D

e)

D ¹ A

a)

Caio e José

b)

Caio e Adriano

c)

Adriano e Caio

d)

Adriano e José

e)

José e Adriano

a)

o jardim é florido e o gato mia

b)

o jardim é florido e o gato não mia

c)

o jardim não é florido e o gato mia

d)

o jardim não é florido e o gato não mia

e)

se o passarinho canta, então o gato não mia

a)

Sandra, Teresa, Regina

b)

Sandra, Regina, Teresa

c)

Regina, Sandra, Teresa

d)

Teresa, Regina, Sandra

e)

Teresa, Sandra, Regina

a)

se não estiver chovendo, eu levo o guarda-chuva

b)

não está chovendo e eu levo o guarda-chuva

c)

não está chovendo e eu não levo o guarda-chuva

d)

se estiver chovendo, eu não levo o guarda-chuva

e)

está chovendo e eu não levo o guarda-chuva

a)

se Pedro é pedreiro, então Paulo é paulista

b)

se Paulo é paulista, então Pedro é pedreiro

c)

se Pedro não é pedreiro, então Paulo é paulista

d)

se Pedro é pedreiro, então Paulo não é paulista

e)

se Pedro não é pedreiro, então Paulo não é paulista

a)

Pedro é português e Frederico é francês

b)

Pedro é português e Alberto é alemão

c)

Pedro não é português e Alberto é alemão

d)

Egídio é espanhol ou Frederico é francês

e)

Se Alberto é alemão, Frederico é francês

a)

Pedro estuda Matemática ou Jorge estuda Medicina

b)

Pedro estuda Matemática e Jorge estuda Medicina

c)

Se Luís não estuda História, então Jorge não estuda Medicina

d)

Helena estuda Filosofia e Pedro estuda Matemática

e)

Pedro estuda Matemática ou Helena não estuda Filosofia

a)

Lauro é culpado e Sônia é culpada

b)

Sônia é culpada e Roberto é inocente

c)

Pedro é culpado ou Roberto é culpado

d)

Se Roberto é culpado, então Lauro é culpado

e)

Roberto é inocente se e somente se Lauro é inocente

a)

branco, preto, azul

b)

preto, azul, branco

c)

azul, branco, preto

d)

preto, branco, azul

e)

branco, azul, preto

a)

deve dar o cavalo veloz e a linda espada

b)

deve dar a mão da princesa, mas não o cavalo veloz nem a linda espada

c)

deve dar a mão da princesa e o cavalo veloz ou a linda espada

d)

deve dar o cavalo veloz ou a linda espada, mas não a mão da princesa

e)

não deve dar nem o cavalo veloz, nem a linda espada, nem a mão da princesa

51-

a)

Segundo orientação dominante no Supremo Tribunal Federal, pode-se invocar, validamente, direito adquirido em face de normas constitucionais.

b)

É pacífico o entendimento segundo o qual o princípio do direito adquirido protege o indivíduo contra mudanças nos estatutos e institutos jurídicos.

c)

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se invocar validamente o princípio do direito adquirido em face das leis de ordem pública.

d)

O princípio do direito adquirido é um instituto típico do direito privado, não se aplicando às relações regidas pelo direito público.

e)

Direito adquirido e ato jurídico perfeito são conceitos complementares, aplicando-se o primeiro às relações jurídicas de direito público e o segundo ao direito privado, espe-cialmente aos contratos.

52-

a)

Segundo o entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal, os direitos sociais são insuscetíveis de alteração mediante emenda constitucional.

b)

Extingue-se em dois anos, para o trabalhador urbano, o direito de reivindicar créditos resultantes de relações do trabalho.

c)

Nos termos da Constituição Federal, o aviso-prévio poderá ser inferior a 30 dias.

d)

Nos termos da Constituição Federal, o salário do trabalhador pode sofrer redução com base em convenção ou acordo coletivo.

e)

A participação nos lucros da empresa é um direito inalienável do empregado.

53-

b)

Não é permitida a criação de mais de uma organização sindical, representativa de uma mesma categoria profissional, em uma mesma base territorial.

c)

A fundação de sindicato deverá ser homologada no órgão estatal competente.

d)

O aposentado não tem direito a participar de organização sindical.

e)

A contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical é obrigatória para todos os membros da categoria profissional.

54-

a)

A Constituição Federal consagra a obrigatoriedade do regime único para os servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

b)

O servidor público ocupante de cargo efetivo adquire estabilidade após dois anos de estágio probatório.

c)

O funcionário público estável somente poderá perder o cargo no caso de prática de falta grave apurada em processo administrativo no qual se assegure ao servidor ampla defesa.

d)

Nos termos da Constituição Federal, o sistema de aposentadoria do servidor público federal há de ser custeado mediante contribuição do servidor e da própria União, na forma da lei.

e)

A Constituição Federal assegura plena isonomia entre cargos ou funções idênticos ou assemelhados.

55-

a)

Segundo a orientação dominante na doutrina e na jurisprudência, o provimento de cargo público mediante ascensão funcional é plenamente compatível com a ordem constitucional vigente.

b)

Os cargos e empregos públicos são privativos de brasileiro.

c)

Os conflitos entre o servidor público federal e a Administração, especialmente os decorrentes de acordos coletivos, hão de ser regulados pela Justiça do Trabalho.

d)

O servidor público pode exercer o direito de greve na forma estabelecida em lei ordinária.

e)

No caso de responsabilidade civil do Estado, o agente público responde, em ação regressiva, somente na hipótese de dolo.

a)

abrange órgãos e entidades dos Três Poderes das áreas federal, estadual, distrital e municipal

b)

abrange só os órgãos públicos da estrutura da União, dos Estados e dos Municípios

c)

restrito ao âmbito federal

d)

restrito aos Poderes Executivos federal, estadual e municipal

e)

restrito ao Poder Executivo Federal

a)

cotista de sociedade comercial

b)

acionista de sociedade comercial

c)

filiado a partido político

d)

empregado de país estrangeiro

e)

dirigente de entidade sindical

a)

as sanções daí decorrentes são interde-pendentes e inacumuláveis entre si

b)

no caso de dano causado a terceiros, ele não responde regressivamente

c)

a responsabilidade administrativa fica afastada, se houver absolvição criminal, por negativa do fato

d)

a responsabilidade administrativa não se afasta, mesmo se houver absolvição por negativa de autoria

e)

no caso de dano ao erário, a obrigação de reparar extingue-se com a sua morte e não se transmite a herdeiros

a)

necessário para penalidade de suspensão por 30 dias

b)

necessário para a penalidade de destituição de cargo em comissão

c)

dispensável para a penalidade de suspensão em geral

d)

dispensável para a penalidade de destituição de cargo em comissão

e)

dispensável para a penalidade de cassação da aposentadoria

a)

abandono do cargo

b)

inassiduidade habitual

c)

improbidade administrativa

d)

insubordinação grave em serviço

e)

coagir subordinando a filiar-se a organização sindical ou a partido político